Questão 2286271

• Banca: INSTITUTO MAIS
• Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
• Ano: 2012
• Provas: INSTITUTO MAIS - 2012 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Intérprete de Libras; INSTITUTO MAIS - 2012 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Edificações
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Conhecimentos Gerais de Educação nas Questões Sociais; Questões Sociais

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, no dia 29 de agosto de 2012, a lei que prevê para as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais a reserva de, no mínimo, 50% das vagas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição entre negros, pardos ou indígenas. Essa lei é popularmente conhecida por

• A. Código de Defesa do Consumidor.
• B. Lei de Cotas.
• C. Lei da Ficha Limpa.
• D. Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional.

Gabarito: B

Comentários

• Dificilmente será cobrada em outro concurso, pois, oficialmente lei não tem nome, apenas número.

  Por eliminação temos que:

  CDC - 8078/90

  Lei de Cotas - 12711/12 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

  Lei da ficha Limpa - Lei 135/10

  Lei das Diretrizes básicas da educação - 9394/96

  Governo Dilma : 2011 a 2016

  ALTERNATIVA ´´B´´