(A)
Art. 149. Compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará:
I - a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em:
a) estádio, ginásio e campo desportivo;
b) bailes ou promoções dançantes;
c) boate ou congêneres;
d) casa que explore comercialmente diversões eletrônicas;
e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão.
A questão exige o conhecimento estampado no art. 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que versa sobre a autorização para a entrada e permanência de criança e adolescente em eventos.
Veja a redação do dispositivo:
Art. 149, I, ECA: compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará: a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em:
a) estádio, ginásio e campo desportivo;
b) bailes ou promoções dançantes; (item III)
c) boate ou congêneres; (item I)
d) casa que explore comercialmente diversões eletrônicas; (item II)
e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão.
Conforme se observa do caput do art. 149, todos os itens trazidos pela questão estão em consonância com o inciso I do art. 149. Portanto, a alternativa correta é a letra A.
Gabarito: A