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Olá pessoal (GABARITO = LETRA E)
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A = ERRADO.
CF 88, Art. 14, § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: [...] II - facultativos para: a) os analfabetos;
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B = ERRADO.
CF 88, Art. 14, § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: VI - a idade mínima de: [...] d) dezoito anos para Vereador.
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C = ERRADO.
CF 88, Art. 14, § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
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D = ERRADO.
CF 88, Art. 14, § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira;
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E = CERTO.
CF 88, Art. 14, § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: II - facultativos para: b) os maiores de setenta anos;
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Fé em Deus, não desista.
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O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
C) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Gab: E
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a) O voto é obrigatório para os analfabetos. É FACULTATIVO
b) A idade mínima para concorrer ao cargo de vereador é vinte e um anos. 18 ANOS IDADE MÍNIMA.
c) Os analfabetos são elegíveis. SÃO INELEGÍVEIS
d) A nacionalidade brasileira não é condição de elegibilidade. É SIM UMA CONDIÇÃO
e) O voto é facultativo para os maiores de setenta anos. CORRETA
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a) O voto é facultativo para os analfabetos.
b) A idade mínima para concorrer ao cargo de vereador é dezoito anos.
c) Os analfabetos são inelegíveis.
d) A nacionalidade brasileira é condição de elegibilidade.
e) O voto é facultativo para os maiores de setenta anos - GABARITO
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§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos Direitos Políticos. Vejamos:
A. ERRADO.
Art. 14, CF. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
II - facultativos para:
a) os analfabetos.
B. ERRADO.
Art. 14, CF. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
VI - a idade mínima de:
d) dezoito anos para Vereador.
C. ERRADO.
Art. 14, CF. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
D. ERRADO.
Art. 14, CF. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade brasileira.
E. CERTO.
Art. 14, CF. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
Art. 14, CF. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
II - facultativos para:
b) os maiores de setenta anos.
GABARITO: ALTERNATIVA E.
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Vejamos cada uma das afirmativas:
- alternativa ‘a’: incorreta. “O alistamento eleitoral e o voto são: II – facultativos para: a) os analfabetos” – art. 14, §1º, II, ‘a’, CF/88;
- alternativa ‘b’: incorreta. “São condições de elegibilidade, na forma da lei: VI – a idade mínima de: d) dezoito anos para Vereador” – art. 14, §3º, VI, ‘d’, CF/88;
- alternativa ‘c’: incorreta. “São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos” – art. 14, §4º, CF/88;
- alternativa ‘d’: incorreta. “São condições de elegibilidade, na forma da lei: I – a nacionalidade brasileira” – art. 14, §3º, I, CF/88;
- alternativa ‘e’: correta, consoante dispõe o art. 14, §1º, II, ‘b’, CF/88. É, portanto, o nosso gabarito.
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§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Gabarito: E