Questão 2290705

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP
• Ano: 2017
• Provas: Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Tremembé - SP - Oficial de Escola
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Na formação do educador nada é visto sobre a história da criança e do adolescente. A falta de uma visão histórica/ da realidade de crianças e adolescentes, entre outros fatores, dificulta a compreensão dos educadores com relação à cidadania de crianças e adolescentes. O Brasil deu um passo importante na conquista da cidadania infanto-adolescente, ao promulgar em 13 de julho de1990 a Lei conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. O Estatuto representou um novo paradigma com relação ao tratamento dispensado à infância e adolescência. Assinale a alternativa que indica qual é essa Lei:

• A. Lei 9394/1996.
• B. Emenda Constitucional 14 de 12/09/1996.
• C. Lei 8.069/90.
• D. Nenhuma das alternativas

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C

  LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

• LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

   

  Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

• Lei 8.069/90 - Corresponde ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)

  Lei 9394/96 - Corresponde a Lei de Diretrizes e Bases da Edução (LDB)