Questão 2293726

• Banca: FCC
• Órgão: AL-MS
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Tendo sido chamado para opinar sobre um projeto de lei que cria o sistema de vigilância socioassistencial na esfera estadual, o Assistente Social deve considerar as responsabilidades dessa esfera com base na Lei nº 12.435/2011, que dispõe sobre a vigilância socioassistencial como

• A. um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.
• B. o instrumento essencial para fazer a medição quantitativa da realidade regional dos Estados, sobretudo no que concerne à vulnerabilidade e risco social.
• C. um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços.
• D. a articulação dos Institutos de Pesquisa oficiais e não oficiais que podem oferecer dados e informações sobre a realidade geral, sobretudo dos territórios com maior incidência epidemiológica.
• E. a capacidade de investigação dos servidores públicos, especificamente sobre a rede de prestação de serviços na área da assistência social.

Gabarito: A

Comentários

• Lei nº 12.435/2011:

  Parágrafo único.  A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.”

   

  II - a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos;

   

  Gab. A

• L8742

  Art. 6º A - Parágrafo único. A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.