Questão respondida tendo por base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/96):
A) ERRADA. É necessário processo seletivo prévio.
Art. 50. As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio.
B) ERRADA. A presença de alunos e professores é obrigatória.
Art. 47, § 3º É obrigatória a presença de alunos e professores, salvo nos programas de educação à distância.
C) ERRADA.
Art. 51. As instituições de educação superior credenciadas como universidades, ao deliberar sobre critérios e normas de seleção e admissão de estudantes, levarão em conta os efeitos desses critérios sobre a orientação do ensino médio, articulando-se com os órgãos normativos dos sistema de ensino.
D) CORRETA.
Art. 51. As instituições de educação superior credenciadas como universidades, ao deliberar sobre critérios e normas de seleção e admissão de estudantes, levarão em conta os efeitos desses critérios sobre a orientação do ensino médio, articulando-se com os órgãos normativos dos sistema de ensino.
Gabarito: alternativa D.
Bons estudos! ;)