Trata-se da composição do Patrimônio Líquido (PL).
Conforme a Lei 6.404/76, o Patrimônio Líquido é dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
⤧ Resumo das reservas:
→ Reservas de lucro:
✓ Reserva legal;
✓ Reservas estatutárias;
✓ Reservas para contingências;
✓ Reservas de incentivos fiscais;
✓ Reservas de retenção de lucros;
✓ Reserva de lucros a realizar;
✓ Reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos;
✓ Reserva de prêmio na emissão de debêntures.
→ Reservas de capital:
✓ Ágio na emissão de ações;
✓ Produto da alienação de partes beneficiárias;
✓ Produto da alienação de bônus de subscrição.
✓ Resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.
⤧ Resolução: Assinale a alternativa que possui contas que são registradas no patrimônio líquido de uma entidade:
A. Capital Social, Reserva de Lucros e Provisões diversas.
Incorreto. Provisão é conta do passivo.
B. Ações em Tesouraria, Lucros Acumulados e Reservas de Incentivos Fiscais.
Incorreto. A conta Lucros Acumulados não é mais permitida para a Lei 6.404/76
C. Capital Social, Prejuízos Acumulados e Ajustes de Avaliação Patrimonial.
Correto. São itens do PL.
D. Reserva de Capital, Lucros Acumulados e Amortizações.
Incorreto. A conta Lucros Acumulados não é mais permitida para a Lei 6.404/76. Além do mais, Amortização não faz parte do PL.
E. Capital a Integralizar, Ações em Tesouraria e Lucros Acumulados.
Incorreto. A conta Lucros Acumulados não é mais permitida para a Lei 6.404/76.
Gabarito: Letra C.