SóProvas


ID
2298469
Banca
FCC
Órgão
PGE-MT
Ano
2016
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A Receita Pública é classificada em categorias que a agregam em grupos e subgrupos conforme a Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, a Rubrica, a Alínea e a Subalínea. São contas da Origem da Receita Orçamentária Pública:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra B

    Classificação da Receita Orçamentária por Natureza
    C O E DDDD T

    Categoria Econômica
    Origem
    Espécie
    Desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita
    Tipo

    Categoria Econômica da Receita
    1. Receitas Correntes
    7. Receitas Correntes Intraorçamentárias
    2. Receitas de Capital
    8. Receitas de Capital Intraorçamentárias

    Origem da Receita
    Em receitas correntes

    1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
    2 Contribuições
    3 Receita Patrimonial
    4 Receita Agropecuária
    5 Receita Industrial
    6 Receita de Serviços
    7 Transferências Correntes
    9 Outras Receitas Correntes

    Em receitas de capital
    1 Operações de Crédito
    2 Alienação de Bens
    3 Amortização de Empréstimos
    4 Transferências de Capital
    9 Outras Receitas de Capital

    Alternativas

    a) Receita Corrente e Receita de Capital

    b) Receita Tributária e Receita Agropecuária.  CERTO

    c) Receita de Impostos e Receita de Taxas

    d) Receita de Contribuição de Melhoria e Receita Tributária

    e) Receita de Serviço e Receita de Capital

    bons estudos

  • O COERAS já se foi FCC, tá na hora de se atualizar.

  • Por que não a alternativa D?

  • 3.2.1.2.  Origem da Receita
    A  Origem  é  o  detalhamento  das  Categorias  Econômicas  “Receitas  Correntes”  e  “Receitas  de 
    Capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres 
    públicos. 
    Os códigos da Origem para as receitas correntes e de capital, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, 
    são:
    Origem da Receita
    1 Receitas Correntes
    7 Receita Correntes Intraorçamentárias
    2 Receitas de Capital
    8 Receitas de Capital Intraorçamentárias
    1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria  1 Operações de Crédito
    2 Contribuições  2 Alienação de Bens
    3 Receita Patrimonial  3 Amortização de Empréstimos
    4 Receita Agropecuária  4 Transferências de Capital
    5 Receita Industrial  9 Outras Receitas de Capital
    6 Receita de Serviços 
    7 Transferências Correntes 
    9 Outras Receitas Correntes

     

    MCASP - 07° EDIÇÃO

  • vou tentar explicar do meu jeito, porque primeira vez que fiz a questão também me confundi.

     

    AS RECEITAS PUBLICAS PODEM SER CLASSIFICADAS QUANTO A SUA NATUREZA:

     CATEGORIA ECONOMICA > ORIGEM > ESPECIE > Desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita > TIPO

     

    VOU EXPLICAR SO OS 3 PRIMEIROS DIGITOS

    CATEGORIA ECONOMICA: pode ser receita corrente ou receita de capital

    ORIGEM : pode ser na RECEITA CORRENTE:

    1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
    2 Contribuições
    3 Receita Patrimonial
    4 Receita Agropecuária
    5 Receita Industrial
    6 Receita de Serviços
    7 Transferências Correntes
    9 Outras Receitas Correntes

                                 na RECEITA DE CAPITAL:

    1 Operações de Crédito
    2 Alienação de Bens
    3 Amortização de Empréstimos
    4 Transferências de Capital
    9 Outras Receitas de Capital

    ESPECIE: por exemplo - pelo receita corrente, dentro desta pego receita de imposto e pelo imposto de renda.

     

    esquematizando:

    RECEITA CORRENTE > RECEITA TRIBUTARIA > IMPOSTO DE RENDA.

     

    ( so copiei o que tava no renato). TENTEIIII EXPLICAR NE. 

    GABARITO ''B''

  • questão confusa.

  • SERA Q O PROFESSOR PODERIA EXPLICAR ...QUANDO PRECISAMOS ELES SOMEM...

  • moleza!!!

  • Letra (b)

     

    Tabela-Resumo das Origens e Espécies das Receitas Correntes e de Capital

     

    http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/205525/AnexoI_RECEITA_ORCAMENTARIA.pdf

  • A banca explora a diferença entre categoria e origem. Pacabá.

  • Gabarito: B

    Questão desatualizada, pois o atual Manual Técnico do Orçamento, MTO edição de 2017, disponível em http://www.orcamentofederal.gov.br/ , traz uma nova codificação de natureza da receita, ou seja, não existem mais as classificações "Rubrica, Alínea e Subalínea"  na discriminação da receita.

    Apesar disso, dá para resolver, pois a questão só quer abordar a diferença entre categora econômica e origem.

    a) errada - essas são as categorias econômicas

    b) correta - receita tributária (são os impostos, taxas e contribuições de melhorias) e receita agropecuária (decorre de exploração econômica de atividades agropecuárias)

    c) errada - na discriminação da receita não existe a denominação 'receitas de imposto' e 'receitas de taxas'.

    d) errada - não existe a discriminação 'receita de contribuição de melhoria'.

    e) errada - receita de serviço está correto, mas receita de capital não é origem, e sim categoria econômica.

  • GAB:B

    COERAS ou COÉ DT

  • Uma correção em relação aos comentários da Kellitty* sobre as alternativas c e d: ela informou que não existem as denominações 'receita de impostos', 'receitas de taxas' e 'receita de contribuição de melhoria'.

     

    Entretanto, essas denominações existem sim, elas são Espécies da Origem receceita tributária. Ou seja, são contas que estão numa subdivisão, um nível abaixo da Origem. Como a questão pedia a alternativa que listava contas da Origem da Receita, estas alternativas estavam erradas por listarem contas de um nível abaixo, assim como outras estavam erradas por listarem contas de um nível acima (da Categoria Econômica).

  • Macete para memorizar a classificação: CORES RUBRAS

     

    - Categoria Econômica

    - Origem

    - Espécie

    - Rubrica

    - Alínea

    - Subalínea

  • Pessoal vejam o comentário da Kellitty, a classificação da Natureza da Receita COERAS está desatualizada, o correto é COEDT. Vejam o novo maual técnico orçamentário - MTO.

  •  a) Receita Corrente (CATEGORIA ECONÔMICA) e Receita de Capital (CATEGORIA ECONÔMICA) 

     b) Receita Tributária (ORIGEM) e Receita Agropecuária (ORIGEM)

     c) Receita de Impostos (ESPÉCIE) e Receita de Taxas (ESPÉCIE)

     d) Receita de Contribuição de Melhoria (ESPÉCIE) e Receita Tributária (ORIGEM)

     e) Receita de Serviço (ORIGEM) e Receita de Capital (CATEGORIA ECONÔMICA)

     

    CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA DA RECEITA

    CATEGORIA ECONÔMICA: Receitas Correntes; Receitas de Capital

    ORIGEM: Receitas Correntes (Tributária; Contribuições; Patrimonial; Agropecuária; Industrial; Serviços; Transferências Correntes; Outras Receitas Correntes)       Receitas de Capital (Operações de Crédito; Alienação de Bens; Amortização de Empréstimos; Transferências de Capital; Outras Transferências de Capital)

    ESPÉCIE: Tomando como base a questão, as espécies são de ORIGEM TRIBUTÁRIA (Impostos; Taxas; Contribuição de Melhoria)

    Fonte: Orçamento Público, AFO e LRF - Teoria e Questões 4ª Edição - Augustinho Paludo (páginas 138-148)

     

    Obs.: Vale a pena dar uma olhada no MTO 2017 ou 2018 (http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico-de-orcamento-mto) para visualizar com maior clareza as especificidades das classificações da receita pública.

     

    Espero ter ajudado!

     

     

  • pessoal alertou bem. Hoje mudança nisso.

    Eu decoro as 3 primeiras assim: RECEITA CORRETE(categoria economica) -> RECEITA TRIBUTARIA(origem) -> IMPOSTOS(especie).

     

    GABARITO ''B''

     

     

  • Vamos relevar o fato de o enunciado ainda utilizar a estrutura de codificação antiga para a

    classificação da receita por natureza da receita. Afinal, a União passou a utilizar a nova estrutura de

    codificação a partir de 2016 e os Estados, DF, e municípios a partir de 2018. Isso também não

    influenciará nosso gabarito, pois queremos ir somente até o segundo nível (origem). Os níveis

    alterados foram os dois últimos.

    Lembre-se, antigamente tínhamos o COERAASS. Hoje nós temos o:

    Onde:

    C: categoria econômica;

    O: origem;

    E: espécie;

    D: desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita;

    T: tipo.

    Vejamos agora as alternativas:

    a) Errada. Não é a origem, mas sim a categoria econômica que classifica as receitas em

    receitas correntes e receitas de capital.

    b) Correta. Ambas são origens da receita corrente, observe:

    Onde:

    Tributa: receitas Tributárias (porém, hoje essa origem é denominada “impostos, taxas e

    contribuições de melhoria”);

    A: receita Agropecuária;

    c) Errada. Não existem essas origens “separadas”: receita de imposto e receita de taxas. Elas

    estão juntas em uma origem só, hoje, chamada de receita de impostos, taxas e contribuições de

    melhoria.

    d) Errada. As receitas de contribuições de melhoria estão dentro das receitas tributárias, hoje

    denominadas receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria.

    e) Errada. Receita de Serviço até é uma origem da receita corrente, mas receita de capital é

    uma categoria econômica.

    Gabarito: B