Questão 2299294

• Banca: Prefeitura de Palhoça - SC
• Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
• Ano: 2016
• Provas: Prefeitura de Palhoça - SC - 2016 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Anos Iniciais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação

Indique a afirmativa FALSA:

• A. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino, também é função da União Federal.
• B. Dentre as incumbências da União podemos citar a organização, manutenção e desenvolvimento dos órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
• C. A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Estadual, municipal e nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
• D. Uma das atribuições da União é prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

Gabarito: C

Comentários

• c) A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Estadual, municipal e nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.