Questão 2300359

• Banca: IDECAN
• Órgão: INMETRO
• Ano: 2015
• Provas: IDECAN - 2015 - INMETRO - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

As receitas tributárias são derivadas da arrecadação estatal de tributos. São classificados como receitas tributárias os recursos advindos de

• A. taxas.
• B. prestação de serviços. 
• C. atividades agropecuárias.
• D. aluguéis e arrendamentos.
• E. exploração de atividades industriais.

Gabarito: A

Comentários

• Conforme o CTN, são tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhorias.

  Impostos - o cidadão pratica algum ato que enseja cobrança do respectivo tributo.

  Taxas - o estado pratica algum ato que, caso seja utilizado pelo cidadão (ou não em alguns casos), enseja a cobrança do tributo.

  Contribuições de Melhoria - valorização imobiliária decorrente de obra pública.

  Lembrando que a arrecadação de tributos decorre do poder de império do Estado. Para impor a cobrança, o Estado edita lei para tal.

• Gabarito: A

  A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:  

                

  RECEITAS CORRENTES

  RECEITA TRIBUTÁRIA

  Taxas

  Lei 4.320/64