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desatualizado a questão
A resolução RESOLUÇÃO COFEN-293/2004 atualmente encontra-se desatualizada e foi substituída pela RESOLUÇÃO COFEN Nº 0527/2016.
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0527/2016
Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.
Art. 3º – O referencial mínimo para o quadro de profissionais de enfermagem, para as 24 horas de cada unidade de internação (UI), considera o SCP, as horas de assistência de enfermagem, a distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem e a proporção profissional/paciente. Para efeito de cálculo, devem ser consideradas:
I – como horas de enfermagem, por paciente, nas 24 horas:
– 4 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado mínimo;
– 6 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado intermediário;
– 10 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado de alta dependência (18);
– 10 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado semi-intensivo;
– 18 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado intensivo.
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Complementando o comentário do Naurílio Olimpio:
Está em vigor a Resolução nº 543/17, que revogou a 527/16.
Porém os parâmetros são os mesmos, ou seja, 6 horas para cuidados intermediários.
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Art. 3º O referencial mínimo para o quadro de profissionais de enfermagem, para as 24 horas de cada unidade de internação (UI), considera o SCP, as horas de assistência de enfermagem, a distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem e a proporção profissional/paciente. Para efeito de cálculo, devem ser consideradas:
543/17- I – como horas de enfermagem, por paciente, nas 24 horas:
1) 4 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado mínimo;
2) 6 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado intermediário;
3) 10 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado de alta dependência (2);
4) 10 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado semi-intensivo;
5) 18 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado intensivo.
http://novo.portalcofen.gov.br/categoria/legislacao/resolucoes
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Cuidados mínimo = 4 horas/ paciente
Cuidados intermediários = 6 horas por paciente
Cuidados de alta-dependência = 10 horas por paciente
Cuidados semi-intensivos = 10 horas por paciente
Cuidados intensivos = 18 horas por paciente