Questão 2301316

• Banca: IDECAN
• Órgão: INCA
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - INCA - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior L – I - Gestão de Projetos em Pesquisa e Prevenção do Câncer
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Oncologia

Atualmente, é possível encontrar ações judiciais que tratam da conduta médica (mais especificamente, o ato médico de transfundir sangue) em pacientes que se declaram Testemunha de Jeová (a religião proíbe a transfusão sanguínea). Muitos destes casos abordam um conflito ético, pois envolve o direito do paciente em rejeitar o que o médico lhe propõe (princípio da autonomia), mas também envolve o dever do médico em praticar o bem para o outro (princípio da beneficência). De acordo com o Código de Ética Médica, o papel do médico nessa situação é:

• A. Não executar o procedimento, mesmo em iminente risco de vida.
• B. Efetuar o procedimento sem o devido consentimento, caso o médico entenda que, clinicamente, ele é necessário.
• C. Efetuar o procedimento sem o consentimento prévio do paciente ou do seu responsável legal, caso haja iminente risco de vida.
• D. Não executar o procedimento, pois é vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas.

Gabarito: C

Comentários

• Resolução CFM nº 1.931 de 17 de setembro de 2009 (Código de Ética Médica)

  
  É vedado ao médico:

  Art. 22. Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.