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Mais alguém com impressão que essa questão está errada?
Pra mim a I e II estão corretas.
e a III a única errada.
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Para mim apenas a I está correta, já que a II está incompleta... Mas de qq forma a resposta não é a letra C de forma alguma!
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III - A população não participa da formulação da política de saúde. Correta! A população participa, apenas, da execução da política de saúde.
§ 1 - A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
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Colega concurseiro i pereira,
"A representação de vários segmentos sociais" não seria uma forma de participação da população?
Para mim a questão quis saber quais são as CORRETAS, e não a(s) incorreta(s).
Bons estudos.
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II Está Certa!
“§ 1º. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. (Parágrafo único renumerado para § 1º pela Emenda Constitucional nº 29, de2000). § 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)”
Logo, se o ITEM II está com certeza correto, não há resposta, já que o comando pede os itens incorretos. Jamais poderia ser letra C (I e II).
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Questão sem gabarito.
I. O SUS está organizado de forma regionalizada e hierarquizada. (correto)
# Art. 8º da Lei 8080: As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
# Art. 198. da CF: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Ainda fiquei em dúvida com relação a esta passagem, "O SUS esta organizado...", caso a IDECAN queira diferenciar os "termos" (SUS x Conjunto de Ações e Serviços de Saúde), mas a LEI 8080 também deixa claro, veja:
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
II. Os investimentos e custeios dos SUS são realizados com recursos das três esferas de governo (Municipal, Estadual e Federal). (incompleto, mas não incorreto)
# Art 198 § 1º da CF: O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes
Mesmo incompleta, não pode estar errada (conforme o texto da opção II), pois ela não restringe, apenas diz "...são realizados com recursos das três esferas de governo..." ISSO NÃO ESTÁ ERRADO.
III. A população não participa do processo de formulação das políticas de saúde. (errado)
# Art 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
VIII - participação da comunidade;
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Questão erradíssima! Eu tô é frito com essa "benca" na prova do MS.
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Percebam que a questão pede a alternativa INCORRETA.
A única INCORRETA é o ítem III, no entanto a questão não ofereceu este como opção, daí o motivo para que a questão tenha sido anulada.
A população participa sim da formulação, controle e execução das políticas de saúde.
As demais opções estão corretas.
Espero ter ajudado!!
Bons Estudos!