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Gabarito E
Nunca tinha visto esse conceito de Accountability, sempre relacionei com "prestação de contas" mas...
Nesse sentido, pode-se adotar a definição de Rocha (2008, p.03) para o qual accountability é a “responsabilização permanente dos gestores públicos em razão dos atos praticados em decorrência do uso do poder que lhes é outorgado pela sociedade”, desde que se estabeleça que a responsabilização se dê mediante algum tipo de sanção. Portanto, a accountability se realizará “quando qualquer ação [de responsabilização], independente da sua origem, venha a representar alguma forma de sansão, seja ela legal ou moral, e que se reflita em constrangimento ou embaraço efetivo à atividade do agente público.” (ROCHA, 2008, p.04)
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Gabarito passível de anulação. A banca não apresenta doutrina que corresponda a resposta E e inventa conceitos, teoricamente, já consolidados.
A noção de accountability encontra-se relacionada com o uso do poder e dos recursos públicos, em que o titular da coisa pública é o cidadão, e não os políticos eleitos. Nas experiências de accountability quase sempre “estão presentes três dimensões: informação, justificação e punição”. Essas dimensões podem ser vistas como diferentes modos para se evitar e corrigir abusos cometidos por governos, políticos e gestores públicos, “obrigando que seu exercício seja transparente; obrigando que os atos praticados sejam justificados; e sujeitando o poder à ameaça de sofrer sanções” (Schleder, apud Ana Mota, 2006).
O conceito de accountability pressupõe duas partes: uma que delega a responsabilidade e a outra que é responsável por gerir os recursos. Concomitantemente, cria-se a obrigação de prestação de contas por parte de quem administra os recursos, que deverá demonstrar por meio dos resultados obtidos o bom uso desses recursos.
Accountability pode ser entendido como a “capacidade do sistema político de prestar contas de suas promessas aos cidadãos”. Em auditoria, accountability é “a obrigação de responder por uma responsabilidade outorgada”. Isso inclui o lado que delega responsabilidade e o lado que presta contas pelos recursos utilizados.
Ana Mota (2006) entende que accountability “consiste na relação obrigacional que determina que quem recebeu um múnus de alguém deve prestar esclarecimentos de seus atos, motivando-os, e, se apurada alguma irregularidade, estará sujeito a sanção”. Refere-se à contrapartida do poder de tomar decisões e de utilizar recursos públicos, refere-se à prestação de contas. Mas não reside somente no fato da prestação de contas, mas no fato de responsabilizar-se pela correta utilização dos recursos, para que atendam às necessidades públicas e ao mesmo tempo respeitem as normas legais aplicáveis
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Q760170 -Conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações, garantindo maior transparência:
LETRA B :Accountability.
pelo o que sempre entendi esse é o conceito certo de Accountability., nada a ver com o que a questão ta dizendo
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questão sem noção
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A responsabilização permanente dos gestores públicos (Indisponibilidade) em razão dos atos praticados (voltados para o bem comum) em decorrência do uso do poder que lhes é outorgado pela sociedade. (poder do povo)
Dever de prestar contas com o detentor do poder. - Accountability.
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Accountability inclui a obrigação de prestar contas, a utiliza de boas práticas de gestão e a responsabilização pelos atos e resultados decorrentes da utilização dos recursos públicos.
Fonte: Administração Geral e Pública - Augustinho Paludo - 3 ed.
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Pessoal, o accountability age através de 3 vieses - informação (prestação de contas), justificação e responsabilização. A banca apenas se referiu a um deles como sendo o conceito geral.
Percebam: "A responsabilização permanente dos gestores públicos em razão dos atos praticados em decorrência do uso do poder que lhes é outorgado pela sociedade"
O começo da questão é balela justamente para tirar a atenção de quem está desavisado.
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"O exercício do Acountability é determinado pela qualidade das relações entre burocracia e suas clientelas"........... daí já mataria a questão!.....A fila está diminuindo...Bons estudos.
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Quando tiver o termo "responsabilidade" na questão tem a ver com Accountability.
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E