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Gabarito ERRADO
A elaboração da proposta orçamentária é feita pelo governador do DF e a aprovação é feita pela Câmara Legislativa.
Ciclo Orçamentário:
1. Elaboração da proposta de orçamento pelo executivo; LOA
- envio até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercicio financeiro.
2. Apreciação, adequação e autorização legislativa;
- devolução ao executivo até o encerramento do segundo período da sessão legislativa;
3. Execução dos orçamentos;
4. Avaliação da execução e julgamento das contas;
bons estudos
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Segundo o art. 165 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988):
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I – o plano plurianual;
II – as diretrizes orçamentárias;
III – os orçamentos anuais.
De acordo com esse artigo, as leis do PPA, LDO e LOA são de iniciativa do Poder Executivo: Presidente, Governadores e Prefeitos.
Fonte: Estratégia Concursos - Sérgio Mendes, Vinícius Nascimento
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Gab. ERRADO
Pode ser um pouco atípico o executivo elaborar, mas pense assim:
em questão de orçamento...
Executivo = Elabora e sanciona
Legislativo = Aprecia, adequa e autoriza.
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PODER EXECUTIVO: ELABORA
PODER LEGISLATIVO: APROVA
CICLO ORÇAM. comum da LOA:
- elabora
- aprova
- executa
- controla
GABARITO ''ERRADO''
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Inverteram-se as atribuições, na verdade o poder executivo (governador) elabora a proposta, e o poder legislativo é quem aprova!
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kkkkkkkkkkkkk na minha prova não cai uma dessas.
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GABARITO ERRADO
MACETE DO CICLO ORÇAMENTÁRIO: ''EDEA''
ELABORAÇÃO (PODER EXECUTIVO)
DISCUSSÃO/APROVAÇÃO/ESTUDO
EXECUÇÃO
AVALIAÇÃO/CONTROLE
LEMBRE:
PODER EXECUTIVO: ELABORA
PODER LEGISLATIVO(COMISSÃO MISTA) : APROVA
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Bacana! :)
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Detalhando:
Poder Executivo: Elabora;
Comissão Mista do Congresso: Examina e emite parecer;
Poder Legislativo: Aprova.
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Gabarito ERRADO
Exatamente o contrário, o Poder Execultivo elabora as peças orçamentárias, e dentro dos prazos da Lei Orgânica o encaminha para a Câmara Legislativa, para que os representantes do povo possam vota-lo e aprova-lo.
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é o rabo mordendo o cachorro? kkkkk
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Segundo o art. 165, I a III, da CF/88
Art. 165. Leis de Iniciativa do poder executivo estabelecerão:
I. O Plano Plurianual;
II. As Diretrizes Orçamentárias;
III. Os Orçamentos Anuais;
De acordo com esse artigo, as leis do PPA, LDO e LOA são de iniciativa do Poder Executivo: Presidente, Governador e Prefeito.
Questao errada
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ERRADO.
A elaboração é feito pelo governador e a aprovação pela câmara legislativa.
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A questão inverteu as funções.
Elaboração: Executivo;
Aprovação: Legislativo.
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EXECUTIVO ELABOROU,LEGISLATIVO APROVOU
GABARITO ERRADO
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Há uma inversão das competências no que tange à matéria orçamentária. Ao Poder Executivo, é incumbido a elaboração do texto das leis orçamentárias e a execução do orçamento, enquanto ao Poder Legiferante,cabe a apreciação e aprovação,controle e avaliação, os quais são realizados através da Câmara Legislativa e Tribunal de Contas do DF - por exemplo, com a apreciação de contas e julgamento,etc.
GABARITO: ERRADO!
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Executivo -> Elabora
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É o contrário!
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Gabarito: ERRADO
É justamente o contrário, é o Executivo que envia as propostas de leis orçamentárias ao Legislativo para aprovação do mesmo.
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
XXIII - enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstos nesta Constituição;
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Errado.
Outra questão ajuda fixar.
(CESPE – Analista – Contabilidade - ECB – 2011) As propostas orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário devem ser
encaminhadas diretamente, pelos respectivos poderes, ao Congresso Nacional, respeitados os prazos atribuídos ao Poder Executivo.
Todos os Poderes (Legislativo, Judiciário e mais o Ministério Público) elaboram suas propostas orçamentárias parciais e encaminham
para o Poder Executivo, o qual é o responsável constitucionalmente pelo envio da proposta consolidada ao Legislativo.
Resposta: Errada
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Quem aprova é o Poder Legislativo
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Erradoooo
Lembrando que nosso sistema orçamentário é misto, ou seja:
O poder legislativo tem a função de:
>Votar
>Controlar a execução
Enquanto a função do executivo é:
>Elaboração da peça orçamentária
>Execução
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A proposta orçamentária é elaborado pelo chefe do poder executivo (Governador) que a submete a aprovação do poder legislativo.
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A elaboração da proposta orçamentária é de competência do chefe do Executivo em qualquer ente da federação.
GAB: ERRADO
prof: Vinicius
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Bom dia,
Aí entra o conceito de que no Brasil vigora o orçamento MISTO
Executivo: Elabora e executa
Legislativo: vota, aprova e controla
Bons estudos
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Gabarito Errado
Como a questão ficaria correta:
As etapas que compõem o processo orçamentário no DF incluem a elaboração da proposta orçamentária pelo Governador do DF e a aprovação pela Câmara Legislativa.
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Enunciado está trocado:
- O Governador do DF elabora a proposta orçamentária:
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
- A Câmara legislativa aprovará:
Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.
Att,
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As etapas que compõem o processo orçamentário no DF incluem a elaboração da proposta orçamentária pela Poder Executivo e a aprovação pelo Camara Legislativa..
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Vamos analisar a questão.
O tipo de orçamento adotado atualmente no Brasil é o orçamento misto. Lembra dele?
Nesse tipo de orçamento, a
proposta orçamentária será
elaborada pelo
Poder Executivo e levada ao
Poder Legislativo, onde o povo (por meio de seus representantes) irá
discutir, votar e aprovar não mais a
proposta, mas o
projeto de lei orçamentária que ali está tramitando. Depois de
aprovado, esse projeto de lei vira
lei (de verdade), que será executada pelo
Poder Executivo. Por ter essa incumbência, o Poder Executivo deverá prestar contas justamente para quem lhe deu poderes: o povo (o
Poder Legislativo).
Resumindo e simplificando: o Poder Executivo
elabora e
executa, enquanto o Poder Legislativo
aprova e
avalia.
Fonte: imagem cedida pelo professor.
Portanto, corrigindo a questão, as etapas que compõem o processo orçamentário no DF incluem a
elaboração da proposta orçamentária pela Poder Executivo do DF (governador do DF) e a
aprovação pela Câmara Legislativa. Repare que a questão somente trocou “governador do DF" e “Câmara Legislativa" de lugar.
Gabarito do professor: ERRADO.