Questão 2306503

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEDF
• Ano: 2017
• Provas: CESPE - 2017 - SEDF - Analista de Gestão Educacional - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia da Educação; Psicopatologia; Transtornos do Neurodesenvolvimento

Julgue o próximo item, referentes à educação da pessoa com necessidades especiais na aprendizagem. 

A oferta de educação especial restringe-se a indivíduos que tenham transtornos globais de desenvolvimento ou deficiência intelectual/mental, sensorial, física ou múltipla. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. 

  Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. 

  http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/diretrizes.pdf

  DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.

  Art. 24

  § 1o  Entende-se por educação especial, para os efeitos deste Decreto, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educando com necessidades educacionais especiais, entre eles o portador de deficiência.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm

   

• Complementando a colega, também faz parte do público alvo da Educação Especial os alunos com Super dotação.

• A oferta de educação especial restringe-se a indivíduos que tenham transtornos globais de desenvolvimento ou deficiência intelectual/mental, sensorial, física ou múltipla.