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Art. 8º – Para realizar atendimento não eventual de criança, adolescente ou interdito, o psicólogo deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis, observadas as determinações da legislação vigente:
§1° – No caso de não se apresentar um responsável legal, o atendimento deverá ser efetuado e comunicado às autoridades competentes;
§2° – O psicólogo responsabilizar-se-á pelos encaminhamentos que se fizerem necessários para garantir a proteção integral do atendido
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Neste caso o atendimento seria eventual.
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apenas um responsavel é suficiente!
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Pergunta clássica: o psicólogo precisa da autorização de UM DOS RESPONSÁVEIS.
- Atenção para as expressões a seguir, elas estão incorretas!
- um dos pais
- os pais
- os dois responsáveis
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1º Realiza o atendimento (posto que o compromisso maior é com o bem estar do queixando);
2º Realiza a comunicação.
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Caso não haja nenhum responsável presente, a escuta deve ser realizada, e posteriormente comunicada as autoridades competentes (Art. 8°), conforme Código de Ética.
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Em atendimento psicossocial educativo na escola para intervenção e avaliação da queixa escolar com crianças em situações de acolhimento institucional, o psicólogo só poderá dar prosseguimento à intervenção e efetuar o atendimento se obtiver autorização dos responsáveis legais.
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GABARITO: ERRADO
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A questão requer conhecimentos acerca do Código de Ética do Psicólogo.
O código de ética foi referendado pela Resolução nº 10/2005 e foi construído a partir de múltiplos espaços de discussão sobre a ética da profissão, suas responsabilidades e compromissos com a promoção da cidadania. Este Código de Ética pautou-se pelo princípio geral de aproximar-se mais de um instrumento de reflexão do que de um conjunto de normas a serem seguidas pelo psicólogo. (CRP, 2005)
A autorização para atendimento de menores de idade está disposto no art. 8:
“Art. 8º – Para realizar atendimento não eventual de criança, adolescente ou interdito, o psicólogo deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis, observadas as determinações da legislação vigente"
Portanto, de acordo com o código, requer autorização de apenas um dos pais ou responsáveis
Gabarito da Professora: ERRADO.
Fonte: Código de ética do Psicólogo - Resolução CFP 10/2005