Questão 2307523

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de Piraúba - MG
• Ano: 2017
• Provas: MS CONCURSOS - 2017 - Prefeitura de Piraúba - MG - Agente Fiscal de Posturas
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas; Leis Municipais

À luz do Código de Posturas do Município de Piraúba, responda a próxima questão.

Assinale a alternativa incorreta:

• A. Da taxa de habite-se, estão isentos: a União, Estados e Municípios.
• B. Serão concedidas isenções da taxa de pavimentação de vias e logradouros públicos sem exceção.
• C. A taxa de fiscalização de cemitérios fica isenta apenas quando o cemitério é propriedade do município.
• D. O pagamento da taxa de limpeza pública será feito nas épocas e nos locais indicados nos avisos-recebidos.

Gabarito: C

Comentários

• C

  Desconfie do apenas!