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Essa questão eu não achei resposta em lugar nenhum... Alguém pode explicar melhor?
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De acordo com a NBC TSP 01, os ativos em geral devem ser mensurados pelo seu valor justo na data de aquisição. Contudo, os ativos oriundos de transações tributárias, enquanto não efetivamente arrecadados, devem ser mensurados pela melhor estimativa de entrada de recursos para a entidade, que deve desenvolver políticas contábeis, em conformidade com as exigências da norma em comento,as quais devem levar em consideração tanto a probabilidade de que os recursos oriundos de transações tributárias fluam para o governo quanto o valor justo dos ativos resultantes.
resumindo:
reconhecimento inicial- valor justo na data da "aquisição"(efetivamente arrecadado)
enquanto não efetivamente arrecadado- melhor estimativa da entrada do recurso.
Mcasp 2017
pag 203 e 204
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BLZ WESLEI SILVA. VALEU.
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Mas isso não iria contra o princípio da competência? Eu errei pensando no princípio.
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Então, quer dizer que o reconhecimento inicial se dá após a arrecadação do tributo?
Na cabeça de vocês, isso guarda alguma coerência?
De acordo com a NBC TSP 01, os ativos em geral devem ser mensurados pelo seu valor justo na data de aquisição. Contudo, os ativos oriundos de transações tributárias, enquanto não efetivamente arrecadados, devem ser mensurados pela melhor estimativa de entrada de recursos para a entidade, que deve desenvolver políticas contábeis, em conformidade com as exigências da norma em comento, as quais devem levar em consideração tanto a probabilidade de que os recursos oriundos de transações tributárias fluam para o governo quanto o valor justo dos ativos resultantes.
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CORRETA.
Os tributos( impostos, taxas e contribuições de melhoria) são classificados na contabilidade patrimonial como transações SEM CONTRAPRESTAÇÃO, por este motivo devem ser reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo na data de aquisição.
TRANSAÇÕES SEM CONTRAPRESTAÇÃO
Ao contrário do que ocorre no setor privado, a maior parte das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das entidades do setor público decorrem de transações sem contraprestação, principalmente as relativas a tributos, transferências e multas.
Os tributos são exemplos de transação sem contraprestação uma vez que:
a. São instituídos mediante lei (não cabe o estabelecimento de tributos por meio de contratos ou outros meios legais de acordo);
b. Compulsoriedade de pagamento (ninguém pode se esquivar de pagar tributos, salvo nas
permissões instituídas mediante lei);
Ativos Oriundos de Transações sem Contraprestação
O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição.(RESPOSTA)
FONTE: MCASP 7° EDIÇÃO
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Reconhecimento inicial no regime patrimonial é a arrecadação: regime de caixa.
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Sigo o colega Uesglei, MCASP 7aEd. pág. 203 + NBC TSP 01.
Gabarito ERRADO.
Bons estudos.
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NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação.
67. O item 42 exige que os ativos oriundos de transações tributárias sejam mensurados pelo seu valor justo na data de aquisição. Os ativos oriundos de transações tributárias devem ser mensurados pela melhor estimativa de entrada de recursos para a entidade. As entidades devem desenvolver políticas contábeis em conformidade com as exigências do item 42 para a mensuração dos ativos oriundos de transações tributárias. As políticas contábeis para a estimativa desses ativos devem levar em consideração tanto a probabilidade de que os recursos oriundos de transações tributárias fluam para o governo quanto o valor justo dos ativos resultantes.
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Estamos em contabilidade pública, e não geral! Aqui as receitas (tributos) são estimados, ou seja, reconhecidos antes de arrecadados, por isso é super coerente a questão dizer em mensurar pela melhor estimativa.
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Toda Receita Sem Contra Prestação deve ser mensurada inicialmente pelo Valor justo.
Exemplo: Receitas tributárias, receita de doações, transferências....
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MCASP 8a Edição. pg.231
9.3.2.Ativos Oriundos de Transações sem Contraprestação
O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição
Gab. CERTO
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Aquisição do que?
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Dica: Qualquer transação SEM CONTRAPRESTAÇAO = VALOR JUSTO SEMPRE.
Possati
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Questão sobre
conceituação e à contabilização de tributos.
Assim como
ocorre na Contabilidade Geral, no Setor Público utilizamos diversas bases de mensuração que nos auxiliam a determinar os valores
pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas
demonstrações contábeis, sob a ótica da contabilidade
patrimonial.
Quando
tratamos de ativos (caso da questão), podemos
utilizar as seguintes bases, conforme o MCASP:
- Custo
histórico.
- Custo de
reposição ou aquisição.
- Preço
líquido de venda.
- Valor de
Mercado (valor justo).
- Valor em uso.
Dica! De
forma geral, o reconhecimento inicial (mensuração
inicial) dos ativos é normalmente feito pelo seu custo ou valor justo, sendo posteriormente utilizado outras bases de
mensuração para a avaliação desses ativos. Entretanto, por todo o manual e NBC
TSPs temos regras específicas de mensuração que são
aplicadas a cada tipo de ativo, por exemplo estoques, imobilizado, intangível,
ativos biológicos, etc.
Segundo o
MCASP, transação sem contraprestações é aquela em que a
entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida
entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.
Atenção! Repare
que por ter essa natureza, seria impossível mensurar uma transação sem
contraprestação ao custo histórico, por exemplo, pois não
existe custo. Isso ocorre comumente em relação a transações
tributárias (impostos, taxas ou contribuições), que são receitas
derivadas do poder extroverso do Estado.
Nesse sentido,
a NBC TSP 01 dispõe:
“42. O ativo
adquirido por meio de transação sem contraprestação deve ser mesurado
inicialmente pelo seu valor justo na data de aquisição.
67. O item 42
exige que os ativos oriundos de transações tributárias sejam mensurados pelo seu valor justo na data de aquisição. Os
ativos oriundos de transações tributárias devem ser mensurados pela melhor
estimativa de entrada de recursos para a entidade. As entidades devem
desenvolver políticas contábeis em conformidade com as exigências do item 42
para a mensuração dos ativos oriundos de transações tributárias. As políticas
contábeis para a estimativa desses ativos devem levar em consideração tanto a
probabilidade de que os recursos oriundos de transações tributárias fluam para
o governo quanto o valor justo dos ativos resultantes."
Feita toda a
revisão, já podemos identificar a correção da
assertiva:
Sob a
ótica da contabilidade patrimonial, o reconhecimento
inicial de uma receita advinda de impostos ou contribuições se dá pelo seu valor
justo na data da aquisição.
Gabarito do
Professor: CERTO.