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GABARITO C
Lei 8.666/93
Art. 12. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:
I - segurança (A);
II - funcionalidade e adequação ao interesse público (B);
III - economia na execução, conservação e operação;
IV - possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnlogia e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação (D);
V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço;
VI - adoção nas normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas;
VII - impacto ambiental.
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LETRA C CORRETA
LEI 8.666
Art. 12. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:
I - segurança;
II - funcionalidade e adequação ao interesse público;
III - economia na execução, conservação e operação;
IV - possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação;
V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço;
VI - adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
VII - impacto ambiental.
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Gab. C
Na realidade eles observam exatamente a "facilidade na execução", mas não estamos aqui para falar da realidade e sim para acertar questão de concurso.
Avante guerreiros (as)
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Gabarito letra C
Corrigindo a assertiva: Facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço.
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GABARITO C
Lei 8.666/93
Art. 12. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:
V - facilidade na execução, conservação e operação, SEM PREJUÍZO da durabilidade da obra ou do serviço;
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GAB: C
NÃO É FACILIDADE E SIM ECONOMIA !
Lei 8.666
Art. 12. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:
I - segurança;
II - funcionalidade e adequação ao interesse público;
III - economia na execução, conservação e operação;
IV - possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação;
V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço;
VI - adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
VII - impacto ambiental.
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A banca troca apenas uma palavra em meio a várias respostas certas, estilo CESPE, porém a cespe é apenas uma questão , com essa ou decora ou tá frito.
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Lei 8.666
Art. 12. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:
V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço;
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Resposta: C
Autentico a informação! Sendo assim, podem confiar no comentário do colega:
LEI 8.666
Art. 12. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:
I - segurança;
II - funcionalidade e adequação ao interesse público;
III - economia na execução, conservação e operação;
IV - possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação;
V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço;
VI - adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
VII - impacto ambiental.
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V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço;
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Uma dica que eu dou é que quando a banca simplesmente modifica uma trecho da legislação, às vezes, a alternativa perde um pouco do sentido. Então use a interpretação a seu favor, mas sempre se atentando para outros métodos de resolução de questão.
Sigamos em frente! Bons estudos
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c) Facilidade na execução, conservação e operação, dependendo da durabilidade da obra ou do serviço. (ERRADO)
Art. 12, inciso V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço;
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A questão indicada está relacionada com a Lei de Licitações.
• Licitação:
Segundo Mazza (2013), "é possível definir licitação como 'o procedimento administrativo pelo qual entidades governamentais convocam interessados em fornecer bens ou serviços, assim como locar ou adquirir bens públicos, estabelecendo uma competição a fim de celebrar contrato com quem oferecer a melhor proposta".
• Lei nº 8.666/93:
Art. 12 Nos projetos básicos e executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:
I - segurança;
II - funcionalidade e adequação ao interesse público;
III - economia na execução, conservação e operação;
IV - possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação;
V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço;
VI - adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas;
VII - impacto ambiental.
Deve-se buscar a alternativa incorreta:
A) CERTO, com base no art. 12, I, da Lei nº 8.666/93.
B) CERTO, de acordo com o art. 12, II, da Lei nº 8.666/93.
C) ERRADO, de acordo com o art. 12, V, da Lei nº 8.666/93.
D) CERTO, com base no art. 12, IV, da Lei nº 8.666/93.
Referências:
AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência. Senado Federal: Brasília, 2017.
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Gabarito: C
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Art. 12
V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço;