Questão 2311984

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de Piraúba - MG
• Ano: 2017
• Provas: MS CONCURSOS - 2017 - Prefeitura de Piraúba - MG - Enfermeiro; MS CONCURSOS - 2017 - Prefeitura de Piraúba - MG - Farmacêutico; MS CONCURSOS - 2017 - Prefeitura de Piraúba - MG - Fisioterapeuta; MS CONCURSOS - 2017 - Prefeitura de Piraúba - MG - Nutricionista; MS CONCURSOS - 2017 - Prefeitura de Piraúba - MG - Odontólogo; MS CONCURSOS - 2017 - Prefeitura de Piraúba - MG - Psicólogo Clínico
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Sistema Único de Saúde - SUS

Em 22 de fevereiro de 2006, a Portaria nº 399 divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido Pacto. Esse passa a ser o novo instrumento de gestão interfederativo do SUS, em que a habilitação é substituída pelo termo de compromisso de formalização dos acordos entre os gestores de saúde. O Pacto pela Saúde 2006 apresenta três componentes, são eles:

• A. O Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS.
• B. O Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa da Informação e o Pacto de Gestão do SUS.
• C. O Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Organização do SUS.
• D. O Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa da Informação e o Pacto de Organização do SUS.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito letra A, os componentes do Pacto pela Saúde são:

  1) Pacto pela Vida -->  compromisso sanitário com as prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

  2) Pacto em Defesa do SUS -->  compromisso com a consolidaç˜ao dos fundamentos e princípios constitucionais do SUS. 

  3) Pacto de Gestão --> compromisso com os princípios e diretrizes para a descentralização, regionalização, financiamento, planejamento, programação pactuada e integrada, participação social, gestão do trabalho e da educação e educação em saúde.

   

   

   

  FONTE: PORTARIA 399/2006 

• QUESTÃO :

  O PACTO PELA SAÚDE 2006 APRESENTA TRÊS COMPONENTES , são eles :

  GABARITO :

  A )

  1 Pacto pela : Vida ,

  2 Pacto em : Defesa ,

  3 Pacto de : Gestão .

  1 PACTO PELA VIDA ( SAÚDE ) :

  Promover saúde ; prevenir mortalidade ( morte ) .

  2 PACTO PELA DEFESA :

  Aplicar a POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE , fundamentos , princípios e diretrizes dentro da CONSTITUIÇÃO nas ações dos serviços de saúde do SUS .

  3 PACTO PELA GESTÃO ( ADMINISTRAÇÃO ) :

  DESCENTRALIZAR ( COMPARTILHAR AS AÇÕES E SERVIÇOS ) .

  GESTÃO DE FINANCIAMENTO , DE PLANEJAMENTO...

• GABARITO: LETRA A

  O Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS.

• COMENTÁRIOS

  Os componentes do Pacto pela Saúde são:

  1) Pacto pela Vida:  compromisso sanitário com as prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

  2) Pacto em Defesa do SUS: compromisso com a consolidação dos fundamentos e princípios constitucionais do SUS. 

  3) Pacto de Gestão: compromisso com os princípios e diretrizes para a descentralização, regionalização, financiamento, planejamento, programação pactuada e integrada, participação social, gestão do trabalho e da educação e educação em saúde.

  RESPOSTA: A.