Questão 2312656

• Banca: IF-PE
• Órgão: IF-PE
• Ano: 2017
• Provas: IF-PE - 2017 - IF-PE - Arquiteto e Urbanista
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Intervenções Contemporâneas; Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural; Patrimônio Arquitetônico e Cultural

A Portaria 420/2010, expedida pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno. Os estudos, projetos, obras ou intervenções em bens culturais tombados devem obedecer a princípios específicos. Assinale a alternativa INCORRETA segundo o que prevê a referida portaria. 

• A. Proporcionalidade, fazendo corresponder ao nível de exigências e requisitos a complexidade das obras ou intervenções em bens culturais e à forma de proteção de que são objeto. 
• B. Prevenção, garantindo o caráter prévio e sistemático da apreciação, acompanhamento e ponderação das obras ou intervenções e atos suscetíveis de afetar a integridade de bens culturais de forma a impedir a sua fragmentação, desfiguração, degradação, perda física ou de autenticidade.
• C. Planejamento, assegurando prévia, adequada e rigorosa programação, por técnicos qualificados, dos trabalhos a desenvolver em bens culturais, respectivas técnicas, metodologias e recursos a empregar na sua execução.
• D. Informação, através da divulgação sistemática das notícias nos sites das Secretarias de Planejamento e Obras dos Estados e Municípios do país, contemplados com programas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para recuperação de obras e sítios históricos. 
• E. Fiscalização, promovendo o controle das obras ou intervenções em bens culturais de acordo com os estudos e projetos aprovados. 

Gabarito: D

Comentários

• gABARITO LETRA D

  I - prevenção, garantindo o caráter prévio e sistemático da apreciação, acompanhamento e
  ponderação das obras ou intervenções e atos suscetíveis de afetar a integridade de bens culturais de forma
  a impedir a sua fragmentação, desfiguração, degradação, perda física ou de autenticidade;
  II - planejamento, assegurando prévia, adequada e rigorosa programação, por técnicos
  qualificados, dos trabalhos a desenvolver em bens culturais, respectivas técnicas, metodologias e recursos
  a empregar na sua execução;
  III - proporcionalidade, fazendo corresponder ao nível de exigências e requisitos a
  complexidade das obras ou intervenções em bens culturais e à forma de proteção de que são objeto;
  IV - fiscalização, promovendo o controle das obras ou intervenções em bens culturais de
  acordo com os estudos e projetos aprovados;
  V - informação, através da divulgação sistemática e padronizada de dados sobre as obras
  ou intervenções realizadas em bens culturais para fins histórico-documentais, de investigação e
  estatísticos.

  FONTE: PORTARIA 420.