Questão 2313064

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Lages - SC
• Ano: 2016
• Provas: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Engenheiro Civil
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas; Leis Municipais

Dentre os conceitos de logradouro, pode-se dizer que logradouro é um espaço público reconhecido oficialmente pela administração de cada município. Ou ainda, são espaços livres como as ruas, avenidas, praças, jardins, etc., destinados ao uso comum dos cidadãos e à circulação de veículos. Para tanto, cabe à administração regulamentar diretrizes quanto às classificações, aos usos, às dimensões e demais características dos logradouros públicos.

Neste contexto, de acordo com a Lei n° 236/65 – Código de Obras do Município de Lages, assinale a alternativa que indica corretamente a largura mínima para: 1. vias de grande circulação e avenidas; 2. ruas principais e 3. ruas secundárias.

• A. 1. (20,00 m) • 2. (18,00 m) • 3. (14,00 m)
• B. 1. (22,00 m) • 2. (18,00 m) • 3. (16,00 m)
• C. 1. (24,00 m) • 2. (16,00 m) • 3. (14,00 m)
• D. 1. (24,00 m) • 2. (18,00 m) • 3. (16,00 m)
• E. 1. (25,00 m) • 2. (20,00 m) • 3. (16,00 m)

Gabarito: E

Comentários

•  largura mínima das ruas será:

  a) de 25,00m para as vias de grande circulação e avenidas. (Redação dada pela Lei nº /1968)

  b) de 20,00m para as ruas principais;

  c) de 16,00m para as ruas secundárias;

  d) de 12,00m para as ruas de caráter exclusivamente residencial e neste caso, deverão começar e terminar em ruas de 16,00m.