SóProvas


ID
2313571
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Economia
Assuntos

Acerca da estrutura tributária brasileira, julgue o próximo item.

A reforma tributária do governo de Castelo Branco visava instituir um mecanismo que propiciasse um crescimento em bases racionais. Para tanto, estabeleceu como fundamento do imposto o valor adicionado e com isso eliminava a ocorrência de tributos em cascata.

Alternativas
Comentários
  • Isso é tudo, menos direito constitucional. Com muito esforço, pode-se dizer história das constituições brasileiras... Segue o jogo.
  • Caraca, Cespe. O cara foi nosso presida em 1964!!!

    Avante!

  • C de Chute. C de Cristo vive.

     

    HAHAHAHA.

  • Que dia foi isso?

  • 69% chutamos certo.

  • Eu li os 4 livros do Hélio Gaspari e nunca sequer falaram disso nem era o Delfin Neto ministro da Fazenda ou seja teve reforma no governo do Castelo? Surreal nem durou muito
  • Gabarito Certo para os não assinantes:

    Acho que a questão tá classificada errada, creio ser de economia, mas....  vamos lá

     

    Na reforma fiscal e tributária, Castelo eliminou os velhos impostos que emperravam a máquina, a maioria deles em cascata, substituindo-os por um sistema moderno e eficiente de arrecadação. Foi dessa época, também, a criação do CGC e do CPF para a identificação e controle do contribuinte.

    Para organizar e agilizar o recolhimento de tributos foram criados o CGC-Cadastro Geral de Contribuintes e o CPF-Cadastro de Pessoa Física. Os velhos impostos, em cascata, foram substituídos por novos, nos quais o setor produtivo podia creditar-se dos impostos pagos sobre matérias primas, reaplicando-os por ocasião da venda dos produtos acabados. Assim, a tributação real incidia apenas sobre o consumidor final.

     

         O IC (Imposto de Consumo) deu lugar ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O IVC (Imposto de Vendas e Consignações) foi substituído pelo ICM (Imposto de Circulação de Mercadorias). O Imposto do Selo, que vinha dos tempos do Império, foi eliminado e, em seu lugar, surgiu o IOF-Imposto sobre Operações Financeiras. 

         

    Fonte: http://www.pitoresco.com/historia/republ403x.htm

  • RESOLUÇÃO:

    Certo!

    Uma das medidas da reforma tributária implementada entre 1964 e 1967 foi exatamente eliminar a

    ocorrência de tributos em cascata introduzindo o ICM (hoje ICMS), que incidia sobre o valor adicionado.

    Os objetivos amplos da reforma eram exatamente estes: elevar a arrecadação ao mesmo tempo em que o

    sistema tributário pudesse se tornar mais racional e operacional.

    Resposta: C

  • Questão para deixar em branco hahaha