Questão 2313691

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-PA
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização - Engenharia Ambiental e Sanitária
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: Código Florestal

Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

Resoluções do CONAMA definem parâmetros e limites de áreas de proteção permanentes (APP) para reservatórios artificiais e naturais, além de descreverem os casos excepcionais de intervenção ou supressão da vegetação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Achei que estivessem definidos não numa resolução do CONAMA, mas na PNRH.

• Débora, ele está falando de áreas de preservação permanente ( são áreas que protegem recursos hídricos, mas não só recursos hídricos), existem conamas que regulamentam isso como a CONAMA 369/2006,  que é praticamente copiada pelo Código florestal.