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ID
2313784
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Engenharia Florestal
Assuntos

Julgue o item seguinte de acordo com a Resolução CONAMA n.º 430/2011, que complementa e altera a Resolução n.º 357/2005.


No regime de lançamento de efluente, a vazão máxima não deve ser maior que 1,5 multiplicado pela vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, independentemente de autorização por parte de autoridade competente.

Alternativas
Comentários
  • CONAMA 430

    Art.   16.   Os   efluentes   de   qualquer   fonte   poluidora   somente   poderão   ser   lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam as condições e padrões previstos neste artigo, resguardadas outras exigências cabíveis:

    I - condições de lançamento de efluentes:

    d) regime de lançamento com vazão máxima de até 1,5 vez a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pela autoridade competente;

     

    R: ERRADA

     

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  • Alguém me explica? Eu interpretei de outra maneira, mas devo estar errado!

     

    CONAMA 430

    Art.   16.   Os   efluentes   de   qualquer   fonte   poluidora   somente   poderão   ser   lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam as condições e padrões previstos neste artigo, resguardadas outras exigências cabíveis:

    I - condições de lançamento de efluentes:

    d) regime de lançamento com vazão máxima de até 1,5 vez a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, EXCETO nos casos permitidos pela autoridade competente;

     

    EXCETO, ou seja, na minha interpretação, com autorização da autoridade competente, a vazão máxima pode ser superior a 1,5 a vazão média diária.

     

    Agora, de acordo com a questão:

     

    No regime de lançamento de efluente, a vazão máxima não deve ser maior que 1,5 multiplicado pela vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, independentemente de autorização por parte de autoridade competente.

     

    Na minha opinião, a questão está certa, pois com a vazão de até (não maior) 1,5 vez a vazão média diária, o efluente pode ser lançado diretamente no corpo receptor, independentemente de autorização.

     

    Onde que eu estou errado? O.o

  • ERRADA.

    regime  de  lançamento  com  vazão  máxima  de  até  1,5  vez  a  vazão  média  do  período de  atividade  diária  do agente  poluidor,  exceto  nos  casos  permitidos  pela  autoridade  competente;

  • Julgue o item seguinte de acordo com a Resolução CONAMA n.º 430/2011, que complementa e altera a Resolução n.º 357/2005.

    No regime de lançamento de efluente, a vazão máxima não deve ser maior que 1,5 multiplicado pela vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, independentemente de autorização por parte de autoridade competente.

    Independentemente é sinônimo de: altivamente, livremente ou seja é o mesmo que dizer que a vazão máxima de 1,5 é absoluta. E não é... pq existem casos que pode ser maior que 1,5, caso autorizado pela autoridade competente.