Questão 231466

• Banca: VUNESP
• Órgão: CETESB
• Ano: 2009
• Provas: VUNESP - 2009 - CETESB - Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais; Resíduos; Resíduos Sólidos

A lei estadual que institui a política de resíduos sólidos e define princípios e diretrizes é a Lei Estadual n.º

• A. 12.300, de 16 de março de 2006.
• B. 13.798, de 9 de novembro de 2009.
• C. 12.927, de 23 de abril de 2008.
• D. 12.780, de 30 de novembro de 2007.
• E. 997, de 31 de maio de 1976.

Gabarito: A

Comentários

• LEI ESTADUAL Nº 12.300, DE 16 DE MARÇO DE 2006

  Institui a Política Estadual de Resíduos

  Sólidos e define princípios e diretrizes.

  Esta lei institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e

  diretrizes, objetivos, instrumentos para a gestão integrada e compartilha

  da de resíduos sólidos,

  com vistas à prevenção e ao controle da poluição, à proteção e à recuperação da qualidade do

  meio ambiente, e à promoção da saúde pública, assegurando o uso adequado dos
  

  recursos ambientaisno Estado de São Paulo
  

• Aff.. tanta coisa pra perguntar e perguntam isso!