Questão Q771759

Assinale a alternativa incorreta:

Alternativas

Da taxa de habite-se, estão isentos: a União, Estados e Municípios.

Serão concedidas isenções da taxa de pavimentação de vias e logradouros públicos sem exceção.

A taxa de fiscalização de cemitérios fica isenta apenas quando o cemitério é propriedade do município.

O pagamento da taxa de limpeza pública será feito nas épocas e nos locais indicados nos avisos-recebidos.

Comentários

GAB: b) Serão concedidas isenções da taxa de pavimentação de vias e logradouros públicos sem exceção.
sl
Que diabo de questão é essa? Se for ver pela imunidade recíproca, a "a" tb ta errada.
É pra achar a errada ou aquela que não tem nenhum acerto? Pq errada kkkk
Questão de legislação local, sem dúvidas
A letra A) não se trata de imunidade recíproca, pois a imunidade tributária recíproca somente é aplicável a impostos, não alcançando as taxas (STF, AI-AgR 458.856/SP, DJ 20/04/2007).
"Muita sorte' concursos, só assim pra acertar.
O nervosinho, acorda: imunidades da CF é para IMPOOOOOOSTOS, não há que se falar em taxas......
eu já estava cansado quando apareceu esta questão.
Foi bom!
Comecei a rir sozinho aqui, imaginando a cara do candidato ao se deparar com esta joça
Aquele chute pensado --> "sem exceção"
O "sem exceção" me salvou hehe
Se for da legislação local está até o preâmbulo de inconstitucional.

SóProvas