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Letra C
LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
§ 1º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos.
§ 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
§ 3º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.
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Não consegui entender essa questão.
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Allan, vou ajudar:
1) Cargo: Presidente --> maioria absoluta para vencer as eleições em primeiro turno. Caso não seja atingida a maioria absoluta, convocam-se os dois candidatos que acumularam mais votos válidos, excluídos os nulos e em branco (Walter e Manoel);
2) Walter morreu, então é necessário convocar outro candidato para participar do segundo turno juntamente com Manoel. Assim, será convocado, primeiramente, aquele que obteve mais votos. Todavia, no caso em tela, houve um empate de votos ("Jorge e Alice alcançaram o mesmo número de votos"). Portanto, será convocado para participar do segundo turno o candidato mais idoso, que será Jorge, pois tem 65 anos.
Obs: a fundamentação jurídica já foi colacionada pelo colega Emerson Cley.
Abraços a todos e bons estudos.
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Só fiquei na dúvida pois entendi, Pela resposta correta, que o Jorge seria o eleito! Mas ele concorrerá junto ao Manoel!
Muito boa explicação do Lucas Mandel valeu!
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(C) GABARITO QUESTÃO FÁCIL
LEI 9504 Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
§ 1º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos.
§ 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
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Isso só serve pra prova mesmo, pq nunca que vai ocorrer de fato, mais fácil ganhar na mega-sena..
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1) Enunciado da questão
A questão exige conhecimento sobre eleições
eleitorais no Brasil para Presidente da República.
2) Base legal [Lei das Eleições (Lei n.º
9.504/97)]
Art. 2º Será considerado eleito o candidato a
Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados
os em branco e os nulos.
§ 1º. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta
na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro,
concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que
obtiver a maioria dos votos válidos.
§ 2º. Se, antes de realizado o segundo turno,
ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á,
dentre os remanescentes, o de maior votação.
§ 3º. Se, na hipótese dos parágrafos anteriores,
remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação,
qualificar-se-á o mais idoso.
3) Exame da questão e identificação da
resposta
Walter, 60 anos, Manoel, 40 anos, Jorge, 65
anos e Alice, 38 anos, concorreram às eleições para a Presidência da República.
Walter foi o candidato mais votado, seguido
por Manoel.
Jorge e Alice, em terceiro lugar, alcançaram
o mesmo número de votos.
Entretanto, nenhum candidato alcançou
maioria absoluta dos votos, devendo, então, ser realizada nova eleição, no
último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, quais
sejam o Walter (primeiro) e o Manoel (segundo).
Porém, antes da realização do segundo turno,
Walter (O MAIS VOTADO) faleceu.
Diante da situação, de acordo com o art. 2.º
da Lei n° 9.504/97, convocar-se-á Jorge (um dos terceiros), tendo em vista que
é o candidato mais idoso.
Em resumo, como o candidato mais votado
(Walter) faleceu, o segundo turno da eleição presidencial será realizado entre
o segundo colocado (Manoel) e o terceiro colocado (Jorge), o qual, mesmo tendo
tido o mesmo número de votos de Alice, é mais idoso que ela.
Resposta: C.