Questão 231766

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-RO
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TCE-RO - Auditor
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

De acordo com o CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, os custos de transação na emissão de debêntures devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, o que ilustra a aplicação do princípio

• A. da competência.
• B. do registro pelo valor original.
• C. da entidade.
• D. da oportunidade.
• E. da prudência.

Gabarito: A

Comentários

• De acordo com o artigo 9o da Resolução CFC no 750/93:

  Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das

  transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a

  que se referem, independentemente do recebimento ou

  pagamento.

  Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a

  simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas

  correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

• Gabarito: A
  
  Mas por que não pode ser o Princípio da Prudência?
  (levei em conta a questão de não subestimar, nem superestimar nada) OMG, e agora?
• Custos de Transações e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários estabelece o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida. A NBC T 19.14 regula a contabilização e evidenciação dos custos de transação incorridos.
  
  A mensuração e o reconhecimento desses custos obedecem ao PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA.

• Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros, em respeito ao regime de competência, devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos.

  Com isso, correta a alternativa A.