Questão 2320423

• Banca: SPDM
• Órgão: SPDM
• Ano: 2014
• Provas: SPDM - 2014 - SPDM - Dentista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter:

• A. majoritário;
• B. minoritário;
• C. obrigatório;
• D. complementar;
• E. normativo.

Gabarito: D

Comentários

•   CF

  Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. § 1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.