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Resposta: Item C
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens Móveis e Imóveis
Amortização de Empréstimos Concedidos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Fonte: (Mcasp 7° Ed e Lei 4.320)
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RECEITAS DE CAPITAL: são as receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital.
Gab: (C)
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RECEITAS CORRENTES
1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2. Contribuições
3. Receita Patrimonial
4. Receita Agropecuária
5. Receita Industrial
6. Receita de Serviços
7. Transferências Correntes
9. Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
1. Operações de Crédito
2. Alienação de Bens
3. Amortização de Empréstimos
4. Transferências de Capital
9. Outras Receitas de Capital
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LETRA C
RECEITA TRIBUTÁRIA
MACETE: TRIBUTA CON PAIS + TORC – tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências correntes e outras receita correntes.
RECEITAS DE CAPITAL
MACETE: OPERA ALI AMOR + TORC – operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.
Conforme macete: ALIENAÇÕES DE BENS = RECEITA DE CAPITAL.
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RECEITAS CORRENTES
1) RECEITA TRIBUTÁRIA: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
2) RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
3) RECEITA PATRIMONIAL
4) RECEITA AGROPECUÁRIA
5) RECEITA INDUSTRIAL
6) RECEITA DE SERVIÇOS
7) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
8) OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
1) OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2) ALIENAÇÃO DE BENS
3) AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
4) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
5) OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
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Trata-se da classificação da receita orçamentária segundo o MCASP 8ª.
Em relação à categoria econômica, a receita é classificada em: corrente e de capital.
➥ "Receitas Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas".
Origem da Receita:
✓ 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria;
✓ 2 Contribuições;
✓ 3 Receita Patrimonial;
✓ 4 Receita Agropecuária;
✓ 5 Receita Industrial;
✓ 6 Receita de Serviços;
✓ 7 Transferências Correntes;
✓ 9 Outras Receitas Correntes;
➥ "Receitas de Capital [...] são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital".
Origem da Receita:
✓ 1 Operações de Crédito;
✓ 2 Alienação de Bens;
✓ 3 Amortização de Empréstimos;
✓ 4 Transferências de Capital;
✓ 9 Outras Receitas de Capital.
⇛ Resolução: Assinale a alternativa que apresenta uma conta de receita de capital.
As letras A, B, D e E compõem itens da receita corrente, EXCETO a letra C, que é receita de capital.
Gabarito: Letra C.