Questão 2320897

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2016
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Técnico em Contabilidade (CH-UFPA)
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

Qual é o tipo da obrigação tributária do Imposto de Renda Retido na Fonte?

• A. Obrigação tributária operacional.
• B. Obrigação tributária classificatória.
• C. Obrigação tributária adicional.
• D. Obrigação tributária principal.
• E. Obrigação tributária constitucional.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D
  
  CTN

  Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória.

          § 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

          § 2º A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
  
  bons estudos

• reter ir na fonte nao é ob. acessória??