Questão 2320906

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2016
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Técnico em Contabilidade (CH-UFPA)
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

Qual é a alíquota de CSLL, estabelecida pela lei 10.833 de 2003, para as empresas obrigadas a efetuarem as retenções da lei?

• A. 13%.
• B. 1%.
• C. 5%.
• D. 10%.
• E. 8%.

Gabarito: B

Comentários

• De acordo com a Lei 10.833 de 2003:

   

  Art. 31. O valor da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, de que trata o art. 30, será determinado mediante a aplicação, sobre o montante a ser pago, do percentual de 4,65% (quatro inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), correspondente à soma das alíquotas de 1% (um por cento), 3% (três por cento) e 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento), respectivamente.

   

  No caso CSLL 1%.

   

  Gabarito B

• Trata-se da alíquota na retenção tributária conforme a Lei 10.833/2003.

  Segundo o art. 31, "O valor da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, de que trata o art. 30, será determinado mediante a aplicação, sobre o montante a ser pago, do percentual de 4,65%, correspondente à soma das alíquotas de 1%, 3% e 0,65%, respectivamente".

  ➤ Resolução: Qual é o percentual total aplicado referente à retenção da CSLL?

  Gabarito: Letra B.