Questão 2321836

• Banca: IESES
• Órgão: IFC-SC
• Ano: 2014
• Provas: IESES - 2014 - IFC-SC - Assistente de Alunos
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Educação, Cultura e Desporto; Ordem Social

É dever do Estado oferecer educação básica obrigatória e gratuita dos:

• A. 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
• B. 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
• C. 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
• D. 2 (dois) aos 18 (dezoito) anos de idade.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito letra B.

   

  Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

   

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. 

• Letra C, atentem-se! Dos 4 aos 17 anos de idade, segundo o art. 208 da CF.

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre educação básica obrigatória e gratuita.

  Análise das alternativas:

  Alternativa A - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

  Alternativa B - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

  Alternativa C - Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 208: "O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria".

  Alternativa D - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.

  Gabarito:

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.