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Gabarito A:
Portaria n 448 de 13 de setembro de 2002 da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.(https://www.convenios.gov.br/portal/arquivos/Port_448_2002.pdf)
I - Material de Consumo, aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei n. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos;
II - Material Permanente, aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
Art. 3º - Na classificação da despesa serão adotados os seguintes parâmetros excludentes, tomados em conjunto, para a identificação do material permanente:
I - Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de
funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
II - Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;
III - Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;
IV - Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e
V - Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.
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Gabarito: CERTO
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CERTO????? :O
Aprendi que MATERIAIS DE CONSUMO são relacionados, ou seja, sofrem controle simplificado e têm pequeno valor econômico.
DURABILIDADE É CARACTERÍSTICA DE MATERIAL PERMANENTE!
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Jordana, quando ele diz Material de Consumo Duradouro significa materiais permanentes, ao meu ver.
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kkk durabilidade não é duradouro.....
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Obrigada Leonardo !
Rogerio Marins, não entendi qual é a graça. Se você é do tipo de pessoa que não tem dúvidas, é porque não estuda. Em vez de fazer graça, ajude seus colegas... Garanto que você também aprenderá muito mais ao repassar seus conhecimentos !
BONS ESTUDOS !
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Bom, não é exatamente da matéria, mas:
" Os bens de consumo estão divididos em duráveis, semi-duráveis e não duráveis. Os bens de consumo não duráveis são aqueles feitos para serem consumidos imediatamente (sorvetes, chocolate, etc.). Os bens de consumo duráveis são aqueles que podem ser utilizados várias vezes durante longos períodos (um automóvel, uma máquina de lavar roupas, etc.). Os semi-duráveis podem ser considerados os calçados, roupas, que vão se desgastando aos poucos. "
https://www.infoescola.com/economia/bens-de-consumo/
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REGRA: material de consumo utilização limitada a dois anos
EXCEÇÃO: item que possa durar vários anos , poderá ser classificado como material de consumo por suas caracteristicas por exemplo: durabilidade.
Lembrando que o material de consumo tem como caracteristicas:
a) Durabilidade;
b) Fragilidade;
c) perecibilidade;
d) incorporabilidade;
e) transformabilidade.
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certa
Da mesma forma, se um material de consumo for considerado como de uso duradouro, devido à
durabilidade, quantidade utilizada ou valor relevante, também deverá ser controlado por meio de
relação-carga, e incorporado ao patrimônio da entidade.
Entende-se como material de consumo e material permanente:
a. Material de Consumo: aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº
4.320/1964, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois
anos;
b. Material Permanente: aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade
física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
a. Critério da Durabilidade: se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de
funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
b. Critério da Fragilidade: se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável,
caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
c. Critério da Perecibilidade: se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora
ou perde sua característica pelo uso normal;
d. Critério da Incorporabilidade: se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser
retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado
para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização
(sendo classificado como 4.4.90.30), ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso
normal que contenham a mesma configuração (sendo classificado como 3.3.90.30);
e. Critério da Transformabilidade: se foi adquirido para fim de transformação.
fonte: mcasp
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Quando a questão traz "material de consumo duradouro", quer dizer que é um material não perecível, que não se extingue em um tempo curto, que pode ser estocada por longos períodos.
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Achei a justificativa da questão em uma Instrução Normativa da Prefeitura de Natal-RN (file:///C:/Users/Gabi/Downloads/CGM-InstrucaoNormativa042014.pdf)
Art.6°- Da mesma forma, se um material de consumo for considerado como de uso duradouro, devido à durabilidade, quantidade utilizada ou valor relevante, também deverá ser controlado de forma simplificada, e incorporado ao patrimônio da entidade.
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Se vc tiver um estoque de geladeiras, é perfeitamente possível controlá lo tendo como base a durabilidade, a quantidade ou quanto elas custam. Pensei assim.
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permanente no caso ..