SóProvas

ID
2326792
Banca
IBGP
Órgão
CISSUL - MG
Ano
2017
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

Segundo a portaria n. 399/2006, o Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do Sistema Único de Saúde.

Sobre o Pacto de Gestão desta portaria está CORRETO afirmar que:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Letra B.

     

    De acordo com PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

    Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.

     

    a) Errada.

    III – O PACTO DE GESTÃO DO SUS

     

    As prioridades do Pacto de Gestão são:

    ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS, com ênfase na Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

     

    b) Correta.

    III – O PACTO DE GESTÃO DO SUS

     

    As prioridades do Pacto de Gestão são:

    ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS, com ênfase na Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

     

    c) Errada.

    III – O PACTO DE GESTÃO DO SUS

     

    As prioridades do Pacto de Gestão são:

    DEFINIR DE FORMA INEQUÍVOCA A RESPONSABILIDADE SANITÁRIA DE CADA INSTÂNCIA GESTORA DO SUS: federal, estadual e municipal, superando o atual processo de habilitação.

     

    d) Errada.

    III - PACTO DE GESTÃO

     

    DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS

    As deliberações das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite devem ser por consenso;