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                                Gabarito: Letra D.   De acordo com PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.   As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são:   SAÚDE DO IDOSO: Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral. CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA: Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama. MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA: Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias. DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias. PROMOÇÃO DA SAÚDE: Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regula,r alimentação saudável e combate ao tabagismo. ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS. 
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                                s prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são:   SAÚDE DO IDOSO: Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral. CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA: Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama. MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA: Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias. DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias. PROMOÇÃO DA SAÚDE: Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regula,r alimentação saudável e combate ao tabagismo. ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS. 
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                                1 a PARTE    QUESTÃO  :   Está CORRETO afirmar que as PRIORIDADES DO PACTO PELA VIDA e alguns dos seus OBJETIVOS são baseados na(s)/no(s) :    Obs : A RESPOSTA CORRETA SEMPRE SERÁ A ALTERNATIVA QUE TIVER PRIORIDADE : COLOCAR EM ORDEM ALFABÉTICA , IGUAL AS DOENÇAS GRAVES ou agravos DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA .   GABARITO D ) :    ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA OU ATENÇÃO 1a : porta de entrada para defender a vida ( saúde) : prevenir doenças , promover a saúde e integrar as ações ( atenção 2a e 3a se o paciente/ cliente necessitar ) .   DOENÇAS EMERGENTES e ENDEMIAS ( controle e vigilância epidemiológica e sanitária se precisar) .   SAÚDE DO IDOSO ( politica nacional de saúde do idoso ) : promover a saúde do idoso : reintegrá- lo na sociedade .   COMENTÁRIO DAS OUTRAS ALTERNATIVAS ERRADAS : A , B , C :   A ) Saúde do idoso, mortalidade infantil e câncer de : pâncreas ?? : ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA ou 1a : ATUA COM CASO BÁSICO/SIMPLES/MENOS COMPLEXOS ( EX : PREVENIR O CÂNCER DE MAMA E DE ÚTERO) : CONTROLAR O CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DE MAMA ( ATRAVÉS DA PREVENÇÃO: PREVENIR ) .   ARGUMENTAÇÃO PARA A ALTERNATIVA A FICAR CORRETA :   PROMOVER A SAÚDE DE TODAS AS PESSOAS COM ÊNFASE :  NA ATIVIDADE FÍSICA REGULAR e ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL . NA SAÚDE DO IDOSO ( HIPER/DIA = CONTROLE DE HIPERTENSÃO E DIABETES ) .   REALIZAR PREVENTIVOS : PARA CONTROLAR O CÂNCER DE MAMA E DE ÚTERO .   REDUZIR MORTALIDADE : GESTACIONAL, DO FETO e DO RECÉM-NASCIDO.    B ) Câncer de colo de útero e de mama, promoção da saúde e atenção de média e alta complexidade :    ARGUMENTAÇÃO  :    CONTROLAR O CÂNCER DE MAMA E DE ÚTERO ATRAVÉS DO EXAME PREVENTIVO .   PROMOVER A SAÚDE DE TODOS da sociedade ( princípio constitucional da universalidade do atendimento) COM ÊNFASE NA SAÚDE DO IDOSO .   PROPORCIONAR INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ( princípio constitucional da integralidade das ações e serviços de saúde) : em todo  tipo de atendimento à saúde :    ATENÇÃO 1a =UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE = atendimento de baixa complexidade : PORTA PRINCIPAL DE ENTRADA PARA PROMOVER E PREVENIR A SAÚDE..IRÁ ENCAMINHAR O PACIENTE / CLIENTE PARA OUTRO ATENDIMENTO/ OUTRO TIPO DE ATENÇÃO (SE PRECISAR) :    ATENÇÃO 2a =UPA ou outro atendimento hospital de média complexidade ( especialidade para certo caso de doença) .   ATENÇÃO 3a = ( Grandes hospitais = HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE = VÁRIOS PROFISSIONAIS ( TODA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR) : PARA ATENDER  QUALQUER CASO DE AGRAVO DA SAÚDE: EX: ÓRTESE/ PRÓTESE) .   OBS : ALGUMAS REGIÕES DE SAÚDE  ATUAM COM A ATENÇÃO 4a ( Grandes Estados ) .   Continua  : 2a PARTE  : 
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                                2 a PARTE :    C ) Mortalidades infantil e materna, atenção básica à saúde e doenças neurológicas dismielinizantes :   ARGUMENTAÇÃO :ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ( CASO BÁSICO/ SIMPLES NO ATENDIMENTO 1o. ÊNFASE : PRIORIDADE À  SAÚDE/ VIDA : EVITAR MORBIDADE ( DOENÇAS) E AGRAVO (MORTALIDADE) :   PROMOVER A SAÚDE : Recém nascido : consulta de puericultura ... CRIANÇA : consulta , VACINA .. ADOLESCENTE : consulta .. MULHER : consulta , preventivo , pré natal .. IDOSO : hiper/dia , consulta ..   Portanto PACTO PELA VIDA ( PRIORIDADE PARA A  SAÚDE ( VIDA ) no atendimento 1o) : ( prevenir e promover atendimentos mais simples e menos complexos ).   Doença neurológica é prioridade no atendimento 2 o ( consulta especializada com o neurologista) .   REDUZIR MORTALIDADE :   GESTACIONAL , FETAL , INFANTIL e MATERNA .    OBS : Cuidar /tratar da doença desmielinizante é tratar a doença do sistema nervoso ( neurônio danificado = irá atrapalhar o comando neurológico e irá prejudicar o idoso a :ouvir , locomover , sentir o paladar; e outras funções dependendo dos nervos envolvidos ).Isso seria um atendimento especializado com o neurologista ( atendimento 2o e dependendo da gravidade/ se precisar de cirurgia mais complexa : irá incaminhar para atendimento 3o ) .   1 : PACTO PELA VIDA : PRIORIDADES NA ATENÇÃO 1a /porta de entrada : prevenir doenças e promover saúde.   MEIO DE PREVENIR DOENÇAS ( MORBIDADES) E AGRAVOS EVITAR A MORTE ( MORTALIDADES ) : APLICAR A EPIDEMIOLOGIA : PROMOVER A SAÚDE/ PROMOVER A VIDA /REABILITAR ( TRAZER A SAÚDE AO INDIVÍDUO ).   SÃO 3 PACTOS FIRMADOS ENTRE OS GESTORES ( ADMINISTRADORES DO SUS ) : PACTOS : 1PELA VIDA ; 2PELA DEFESA ; 3PELA GESTÃO :ADMINISTRAÇÃO DO SUS .   SÃO 6 PRIORIDADES DO PACTO PELA VIDA :   1 - ATENDIMENTO BÁSICO OU 1o :ATENDER AS NECESSIDADES PARA PREVENIR, PROMOVER A SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE/ INTEGRAR AS AÇÕES E FORTALECER ESSE ATENDIMENTO .   2 - CONTROLAR O CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DE MAMA PREVENTIVO.   3 - CONTROLAR A EPIDEMIOLOGIA : FORTALECER REPOSTAS ÀS DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS , COM ÊNFASE :   A ) NAS DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS : (DENGUE , INFLUENZA , MALÁRIA) . B ) NAS DOENÇAS INFECCIOSAS BACTERIANAS : HANSENÍASE e TUBERCULOSE (transmissão : via área respiratória/ gotículas) . Apesar de curáveis, elas constituem grave problema de saúde pública no país, em razão do número de infectados.  Obs: A TUBERCULOSE é a doença infecciosa que mais mata no mundo. Todas essas doenças e outras graves que não mencionei são: DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ( CONTROLE / VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA e sanitária ) . 4 - PROMOVER A SAÚDE COM ÊNFASE NA ATIVIDADE FÍSICA REGULAR e ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.Continua : 3a PARTE : 
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                                3 a PARTE :   5 - REDUZIR A MORTALIDADE DA :  GESTANTE, FETO e RECÉM-NASCIDO.   6 - SAÚDE DO IDOSO : REABILITAR / RECUPERAR / PROMOVER A SAÚDE DO IDOSO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO AO IDOSO .   OBS : SUS :    AS AÇÕES E SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA E/ OU PRIVADO DE SAÚDE :     INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA CONFORME O NÍVEL DE COMPLEXIDADE CRESCENTE.    DIREÇÃO ÚNICA EM CADA ESFERA DE GOVERNO E SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS = COMPARTILHADO ENTRE OS ENTES ( ÊNFASE NA DESCENTRALIZAÇÃO: ESTADO PARA O MUNICÍPIO.    MOVIDO POR POLÍTICAS : ECONÔMICAS ; FINANCEIRAS ; OPERACIONAIS ; PÚBLICAS; SOCIAIS E TECNOLÓGICOS .... :  SISTEMA PÚBLICO E NACIONAL DE SAÚDE :    POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE  POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE À ATENÇÃO BÁSICA : POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER ; POLÍTICA DE SAÚDE DA CRIANÇA; POLÍTICA DO CÂNCER DE MAMA E ÚTERO ..   Por isso há o PACTO/ACORDO FIRMADO ENTRE OS GESTORES ( PACTUAR = FAZER ACORDO PARA : PLANEJAR, ORGANIZAR , INVESTIR E VISTORIAR/VERIFICAR/FISCALIZAR  AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO DO SUS :  SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO ( O PRIVADO IRÁ ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR : COMPLETAR ALGUM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO) : SISTEMA PRIVADO : ATUA DE FORMA COMPLEMENTAR E MEDIANTE CONTRATO OU CONVÊNIO COM O SUS ) .   LEMBRAR : 3 PACTOS= ACORDOS FIRMADO ENTRE OS GESTORES = ADMINISTRADORES : PACTO PELA : 1 VIDA , 2 DEFESA , 3 GESTÃO.  JÁ COMENTEI O PACTO PELA VIDA 1 ( IREI RESUMIR : PACTO PELA VIDA É PARA ATENDIMENTO BÁSICO NA UNIDADE BÁSICA OU 1a : PRIORIDADE ( CASOS SIMPLES ) ; CASOS COMPLEXOS TERÃO OUTRO TIPO DE ATENDIMENTO/ATENÇÃO ( 2a, 3a e em alguns Estados : atenção 4a .).   IREI COMENTAR O PACTO 2 E 3 :   2 PACTO PELA DEFESA DO SUS :    Pacto para defender o atendimento de saúde / DEFENDER O DIREITO DA SOCIEDADE (para o povo ter o direito a um tratamento digno e conforme a política e normas constitucionais no atendimento do SUS ) . POR ISSO EXISTE : CONSTITUIÇÃO FEDERAL ; POLÍTICA DE SAÚDE ; LEIS ; DIRETRIZES = NORMAS / PRINCÍPIOS .   Então...o pacto de defesa do SUS é para DEFESA/DEFENDER :  DIRETRIZES.  INICIATIVAS e AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS .   Continua na 4a Parte  
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                                4 a PARTE :    3 PACTO PELA GESTÃO DO SUS : PACTO PELA ADMINISTRAÇÃO DO SUS  .   A ) DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS : 1 DESCENTRALIZAÇÃO; 2 REGIONALIZAÇÃO; 3 FINANCIAMENTO; 4 PLANEJAMENTO ( planejar a saúde e as ações : PLANO DE SAÚDE e PLANO DE TODAS AS AÇÕES : tecnológicas ; recursos : sociais , materiais , operacionais , financeiros  = financiamento  ; 5 PROGRAMA PACTUADO E INTEGRADO :  TODOS OS PROGRAMAS DE SAÚDE SÃO FEITOS POR ACORDO FIRMADO / PACTUADO ENTRE OS GESTORES DE CADA ESFERA DO GOVERNO E ESSES PROGRAMAS DEVEM SER INTEGRADOS ( UM SERVIÇO  INTEGRA O OUTRO = ATENDIMENTO INTEGRAL = INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS ( PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO SUS ) . DEVERÁ SER : PACTO / ACORDO APOIO ENTRE OS GESTORES DAS REGIÕES PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS INTEGRALIZADOS ( AVALIAR : EFETIVIDADE/ RESOLUTIBILIDADE). 6 REGULAÇÃO  :  GESTORES REGULAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.  7 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL : A SOCIEDADE TEM O DIREITO DE PARTICIPAR / COBRAR / TER ATENDIMENTO/EXIGIR O SERVIÇO DE BOA QUALIDADE E DE FORMA INTEGRAL . SE HOUVER ALGUM ERRO OU UMA DISCÓRDIA DE ATENDIMENTO/SERVIÇO : LIGAR OUVIDORIA e AUDITORIA DO SUS  ( SISTEMA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO OU SERVIÇO  DE ACOMPANHAMENTO DISPONIBILIZADO PELA INTERNET ) 8 GESTÃO DO TRABALHO ( AVALIAR A ADMINISTRAÇÃO DOS TRABALHOS EXECUTADOS / PRESTADOS E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS ( LABORATÓRIOS, REDES CONVENIADAS ..) 9 EDUCAÇÃO NA SAÚDE ( APERFEIÇOAR / APRIMORAR / CAPACITACITAR / TREINAR ( TÉCNICO (A)  E CIENTÍFICO ( A ) : CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO .   B ) RESPONSABILIDADE SANITÁRIA DAS INSTÂNCIAS ( LOCAIS ) GESTORAS DO SUS : CADA ENTE TERÁ SUA AUTONOMIA PARA RESOLVER TUDO Q DIZ RESPEITO AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE e é responsabilidade DAQUELE GESTOR LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.   * ESTUDAR : ATRIBUIÇÃO/ ATRIBUIÇÕES = AÇÕES :   1 DO SUS ( POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE) .   2 DOS ENTES EM CADA ESFERA DE GOVERNO : a)   DA UNIÃO; b)  DO ESTADO        c ) do DISTRITO FEDERAL d)  DO MUNICÍPIO.    Ex : HIERARQUIA DOS SERVIÇOS :   a) DA UNIÃO /NACIONAL /MINISTÉRIO DA SAÚDE :  CONASS e CONASEMS : CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS(as) DA SAÚDE e CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS(os) MUNICIPAIS DE SAÚDE    Continua: 5a PARTE  
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                                5a PARTE :   COMISSÃO TRIPARTITE :   GESTORES :   SECRETÁRIO DA UNIÃO : ( M.S) ;   SECRETÁRIO DO ESTADO : SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE ;   SECRETARIA DO MUNICÍPIO : SECRETARIA ( o ) MUNICIPAL DE SAÚDE.   OBS : UNIÃO TEM + PODER : ATRIBUIÇÃO/COMPETÊNCIA (DA DIREÇÃO NACIONAL DO SUS : FORMULAR / AVALIAR E APOIAR POLÍTICAS ; DEFINIR / IMPLANTAR NORMAS TECNICAS PARA REGIMENTO .. PARA VACINAÇÃO..) ...   b ) DO ESTADO :COSEMS : CONSELHO DE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE e CONSELHO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.   COMISSÃO BIPARTITE : GESTORES :   SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE e   SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE .   ATRIBUIÇÕES/AÇÕES : DIREÇÃO ESTADUAL DO SUS :   PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICA e normas ... ;   DESCENTRALIZAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO ;   SUPLEMENTAR/COMPLEMENTAR ( INTEIRAR / AJUDAR / COMPLETAR POR TEMPO DETERMINADO A AÇÃO DO SERVIÇO QUE O MUNICÍPIO NÃO TEVE COMO RESOLVER) ;   ACOMPANHAR AS POLÍTICAS E APLICÁ - LAS PARA EXERCER SEU DEVER DE ESTADO: PREVENIR DOENÇAS OU AGRAVOS ; PROMOVER E REABILITAR A SAÚDE ( HOSPITAIS DE REFERÊNCIA ESTADUAL ) ...   d ) MUNICÍPIO : CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.   GESTOR : SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ou SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE .   ATRIBUIÇÕES/ AÇÕES : PLANEJAR / ORGANIZAR / CONTROLAR e AVALIAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE .   GERIR e EXECUTAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ( Planejar /ACOMPANHAR E DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA (1a) PARA O SEU PRÓPRIO MUNICÍPIO) ....   Obs : MUNICÍPIO  pode desenvolver /firmar : consórcio inter/municipal ( apoiar os municípios vizinhos ) .     1 RESPONSABILIDADES GERAIS .   2 REGIONALIZAÇÃO .   3 PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO.   4 REGULAÇÃO, CONTROLE , AVALIAÇÃO E AUDITORIA .   5 PARTICIPAÇÃO e CONTROLE SOCIAL.   6 GESTÃO DO TRABALHO.   7 EDUCAÇÃO NA SAÚDE. 
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                                I – O PACTO PELA VIDA: 	O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. 	Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados. 	As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são: 	SAÚDE DO IDOSO: 	Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral. 	CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA: 	Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama. 	MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA: 	Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias. 	DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA 	Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias. 	PROMOÇÃO DA SAÚDE: 	Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regula,r alimentação saudável e combate ao tabagismo. 	ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 	Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.