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Gabarito: Letra D.
De acordo com PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são:
SAÚDE DO IDOSO:
Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA:
Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA:
Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias.
DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA
Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.
PROMOÇÃO DA SAÚDE:
Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regula,r alimentação saudável e combate ao tabagismo.
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.
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s prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são:
SAÚDE DO IDOSO:
Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA:
Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA:
Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias.
DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA
Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.
PROMOÇÃO DA SAÚDE:
Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regula,r alimentação saudável e combate ao tabagismo.
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.
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1 a PARTE
QUESTÃO :
Está CORRETO afirmar que as PRIORIDADES DO PACTO PELA VIDA e alguns dos seus OBJETIVOS são baseados na(s)/no(s) :
Obs : A RESPOSTA CORRETA SEMPRE SERÁ A ALTERNATIVA QUE TIVER PRIORIDADE : COLOCAR EM ORDEM ALFABÉTICA , IGUAL AS DOENÇAS GRAVES ou agravos DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA .
GABARITO D ) :
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA OU ATENÇÃO 1a : porta de entrada para defender a vida ( saúde) : prevenir doenças , promover a saúde e integrar as ações ( atenção 2a e 3a se o paciente/ cliente necessitar ) .
DOENÇAS EMERGENTES e ENDEMIAS ( controle e vigilância epidemiológica e sanitária se precisar) .
SAÚDE DO IDOSO ( politica nacional de saúde do idoso ) : promover a saúde do idoso : reintegrá- lo na sociedade .
COMENTÁRIO DAS OUTRAS ALTERNATIVAS ERRADAS : A , B , C :
A ) Saúde do idoso, mortalidade infantil e câncer de : pâncreas ?? : ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA ou 1a : ATUA COM CASO BÁSICO/SIMPLES/MENOS COMPLEXOS ( EX : PREVENIR O CÂNCER DE MAMA E DE ÚTERO) :
CONTROLAR O CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DE MAMA ( ATRAVÉS DA PREVENÇÃO: PREVENIR ) .
ARGUMENTAÇÃO PARA A ALTERNATIVA A FICAR CORRETA :
PROMOVER A SAÚDE DE TODAS AS PESSOAS COM ÊNFASE :
NA ATIVIDADE FÍSICA REGULAR e ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL .
NA SAÚDE DO IDOSO ( HIPER/DIA = CONTROLE DE HIPERTENSÃO E DIABETES ) .
REALIZAR PREVENTIVOS : PARA CONTROLAR O CÂNCER DE MAMA E DE ÚTERO .
REDUZIR MORTALIDADE : GESTACIONAL, DO FETO e DO RECÉM-NASCIDO.
B ) Câncer de colo de útero e de mama, promoção da saúde e atenção de média e alta complexidade :
ARGUMENTAÇÃO :
CONTROLAR O CÂNCER DE MAMA E DE ÚTERO ATRAVÉS DO EXAME PREVENTIVO .
PROMOVER A SAÚDE DE TODOS da sociedade ( princípio constitucional da universalidade do atendimento) COM ÊNFASE NA SAÚDE DO IDOSO .
PROPORCIONAR INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ( princípio constitucional da integralidade das ações e serviços de saúde) : em todo tipo de atendimento à saúde :
ATENÇÃO 1a =UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE = atendimento de baixa complexidade : PORTA PRINCIPAL DE ENTRADA PARA PROMOVER E PREVENIR A SAÚDE..IRÁ ENCAMINHAR O PACIENTE / CLIENTE PARA OUTRO ATENDIMENTO/ OUTRO TIPO DE ATENÇÃO (SE PRECISAR) :
ATENÇÃO 2a =UPA ou outro atendimento hospital de média complexidade ( especialidade para certo caso de doença) .
ATENÇÃO 3a = ( Grandes hospitais = HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE = VÁRIOS PROFISSIONAIS ( TODA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR) : PARA ATENDER QUALQUER CASO DE AGRAVO DA SAÚDE: EX: ÓRTESE/ PRÓTESE) .
OBS : ALGUMAS REGIÕES DE SAÚDE ATUAM COM A ATENÇÃO 4a ( Grandes Estados ) .
Continua : 2a PARTE :
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2 a PARTE :
C ) Mortalidades infantil e materna, atenção básica à saúde e doenças neurológicas dismielinizantes :
ARGUMENTAÇÃO :ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ( CASO BÁSICO/ SIMPLES NO ATENDIMENTO 1o. ÊNFASE : PRIORIDADE À SAÚDE/ VIDA : EVITAR MORBIDADE ( DOENÇAS) E AGRAVO (MORTALIDADE) :
PROMOVER A SAÚDE :
Recém nascido : consulta de puericultura ...
CRIANÇA : consulta , VACINA .. ADOLESCENTE : consulta ..
MULHER : consulta , preventivo , pré natal ..
IDOSO : hiper/dia , consulta ..
Portanto PACTO PELA VIDA ( PRIORIDADE PARA A SAÚDE ( VIDA ) no atendimento 1o) : ( prevenir e promover atendimentos mais simples e menos complexos ).
Doença neurológica é prioridade no atendimento 2 o ( consulta especializada com o neurologista) .
REDUZIR MORTALIDADE :
GESTACIONAL , FETAL , INFANTIL e MATERNA .
OBS : Cuidar /tratar da doença desmielinizante é tratar a doença do sistema nervoso ( neurônio danificado = irá atrapalhar o comando neurológico e irá prejudicar o idoso a :ouvir , locomover , sentir o paladar; e outras funções dependendo dos nervos envolvidos ).Isso seria um atendimento especializado com o neurologista ( atendimento 2o e dependendo da gravidade/ se precisar de cirurgia mais complexa : irá incaminhar para atendimento 3o ) .
1 : PACTO PELA VIDA : PRIORIDADES NA ATENÇÃO 1a /porta de entrada : prevenir doenças e promover saúde.
MEIO DE PREVENIR DOENÇAS ( MORBIDADES) E AGRAVOS EVITAR A MORTE ( MORTALIDADES ) : APLICAR A EPIDEMIOLOGIA : PROMOVER A SAÚDE/ PROMOVER A VIDA /REABILITAR ( TRAZER A SAÚDE AO INDIVÍDUO ).
SÃO 3 PACTOS FIRMADOS ENTRE OS GESTORES ( ADMINISTRADORES DO SUS ) : PACTOS :
1PELA VIDA ;
2PELA DEFESA ;
3PELA GESTÃO :ADMINISTRAÇÃO DO SUS .
SÃO 6 PRIORIDADES DO PACTO PELA VIDA :
1 - ATENDIMENTO BÁSICO OU 1o :ATENDER AS NECESSIDADES PARA PREVENIR, PROMOVER A SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE/ INTEGRAR AS AÇÕES E FORTALECER ESSE ATENDIMENTO .
2 - CONTROLAR O CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DE MAMA PREVENTIVO.
3 - CONTROLAR A EPIDEMIOLOGIA : FORTALECER REPOSTAS ÀS DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS , COM ÊNFASE :
A ) NAS DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS : (DENGUE , INFLUENZA , MALÁRIA) .
B ) NAS DOENÇAS INFECCIOSAS BACTERIANAS : HANSENÍASE e TUBERCULOSE (transmissão : via área respiratória/ gotículas) . Apesar de curáveis, elas constituem grave problema de saúde pública no país, em razão do número de infectados.
Obs: A TUBERCULOSE é a doença infecciosa que mais mata no mundo.
Todas essas doenças e outras
graves que não mencionei são:
DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ( CONTROLE / VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA e sanitária ) .
4 - PROMOVER A SAÚDE COM ÊNFASE NA ATIVIDADE FÍSICA REGULAR e ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.Continua : 3a PARTE :
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3 a PARTE :
5 - REDUZIR A MORTALIDADE DA :
GESTANTE, FETO e RECÉM-NASCIDO.
6 - SAÚDE DO IDOSO : REABILITAR / RECUPERAR / PROMOVER A SAÚDE DO IDOSO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO AO IDOSO .
OBS : SUS :
AS AÇÕES E SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA E/ OU PRIVADO DE SAÚDE :
INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA CONFORME O NÍVEL DE COMPLEXIDADE CRESCENTE.
DIREÇÃO ÚNICA EM CADA ESFERA DE GOVERNO E SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS = COMPARTILHADO ENTRE OS ENTES ( ÊNFASE NA DESCENTRALIZAÇÃO: ESTADO PARA O MUNICÍPIO.
MOVIDO POR POLÍTICAS : ECONÔMICAS ; FINANCEIRAS ; OPERACIONAIS ; PÚBLICAS; SOCIAIS E TECNOLÓGICOS .... :
SISTEMA PÚBLICO E NACIONAL DE SAÚDE :
POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE À ATENÇÃO BÁSICA :
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER ;
POLÍTICA DE SAÚDE DA CRIANÇA;
POLÍTICA DO CÂNCER DE MAMA E ÚTERO ..
Por isso há o PACTO/ACORDO FIRMADO ENTRE OS GESTORES ( PACTUAR = FAZER ACORDO PARA : PLANEJAR, ORGANIZAR , INVESTIR E VISTORIAR/VERIFICAR/FISCALIZAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO DO SUS :
SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO ( O PRIVADO IRÁ ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR : COMPLETAR ALGUM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO) : SISTEMA PRIVADO : ATUA DE FORMA COMPLEMENTAR E MEDIANTE CONTRATO OU CONVÊNIO COM O SUS ) .
LEMBRAR :
3 PACTOS= ACORDOS FIRMADO ENTRE OS GESTORES = ADMINISTRADORES : PACTO PELA :
1 VIDA ,
2 DEFESA ,
3 GESTÃO.
JÁ COMENTEI O PACTO PELA VIDA 1 ( IREI RESUMIR : PACTO PELA VIDA É PARA ATENDIMENTO BÁSICO NA UNIDADE BÁSICA OU 1a : PRIORIDADE ( CASOS SIMPLES ) ;
CASOS COMPLEXOS TERÃO OUTRO TIPO DE ATENDIMENTO/ATENÇÃO ( 2a, 3a e em alguns Estados : atenção 4a .).
IREI COMENTAR O PACTO 2 E 3 :
2 PACTO PELA DEFESA DO SUS :
Pacto para defender o atendimento de saúde / DEFENDER O DIREITO DA SOCIEDADE (para o povo ter o direito a um tratamento digno e conforme a política e normas constitucionais no atendimento do SUS ) .
POR ISSO EXISTE :
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ;
POLÍTICA DE SAÚDE ;
LEIS ; DIRETRIZES = NORMAS / PRINCÍPIOS .
Então...o pacto de defesa do SUS é para DEFESA/DEFENDER :
DIRETRIZES.
INICIATIVAS e
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS .
Continua na 4a Parte
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4 a PARTE :
3 PACTO PELA GESTÃO DO SUS :
PACTO PELA ADMINISTRAÇÃO DO SUS .
A ) DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS :
1 DESCENTRALIZAÇÃO;
2 REGIONALIZAÇÃO;
3 FINANCIAMENTO;
4 PLANEJAMENTO ( planejar a saúde e as ações : PLANO DE SAÚDE e PLANO DE TODAS AS AÇÕES : tecnológicas ; recursos : sociais , materiais , operacionais , financeiros = financiamento ;
5 PROGRAMA PACTUADO E INTEGRADO :
TODOS OS PROGRAMAS DE SAÚDE SÃO FEITOS POR ACORDO FIRMADO / PACTUADO ENTRE OS GESTORES DE CADA ESFERA DO GOVERNO E ESSES PROGRAMAS DEVEM SER INTEGRADOS ( UM SERVIÇO INTEGRA O OUTRO = ATENDIMENTO INTEGRAL = INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS ( PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO SUS ) .
DEVERÁ SER : PACTO / ACORDO APOIO ENTRE OS GESTORES DAS REGIÕES PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS INTEGRALIZADOS ( AVALIAR : EFETIVIDADE/ RESOLUTIBILIDADE).
6 REGULAÇÃO :
GESTORES REGULAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
7 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL : A SOCIEDADE TEM O DIREITO DE PARTICIPAR / COBRAR / TER ATENDIMENTO/EXIGIR O SERVIÇO DE BOA QUALIDADE E DE FORMA INTEGRAL .
SE HOUVER ALGUM ERRO OU UMA DISCÓRDIA DE ATENDIMENTO/SERVIÇO : LIGAR OUVIDORIA e AUDITORIA DO SUS ( SISTEMA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO OU SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DISPONIBILIZADO PELA INTERNET )
8 GESTÃO DO TRABALHO ( AVALIAR A ADMINISTRAÇÃO DOS TRABALHOS EXECUTADOS / PRESTADOS E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS ( LABORATÓRIOS, REDES CONVENIADAS ..)
9 EDUCAÇÃO NA SAÚDE ( APERFEIÇOAR / APRIMORAR / CAPACITACITAR / TREINAR ( TÉCNICO (A) E CIENTÍFICO ( A ) : CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO .
B ) RESPONSABILIDADE SANITÁRIA DAS INSTÂNCIAS ( LOCAIS ) GESTORAS DO SUS :
CADA ENTE TERÁ SUA AUTONOMIA PARA RESOLVER TUDO Q DIZ RESPEITO AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE e é responsabilidade DAQUELE GESTOR LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
* ESTUDAR : ATRIBUIÇÃO/ ATRIBUIÇÕES = AÇÕES :
1 DO SUS ( POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE) .
2 DOS ENTES EM CADA ESFERA DE GOVERNO :
a) DA UNIÃO;
b) DO ESTADO
c ) do DISTRITO FEDERAL
d) DO MUNICÍPIO.
Ex :
HIERARQUIA DOS SERVIÇOS :
a) DA UNIÃO /NACIONAL /MINISTÉRIO DA SAÚDE :
CONASS e CONASEMS :
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS(as) DA SAÚDE e
CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS(os) MUNICIPAIS DE SAÚDE
Continua: 5a PARTE
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5a PARTE :
COMISSÃO TRIPARTITE :
GESTORES :
SECRETÁRIO DA UNIÃO : ( M.S) ;
SECRETÁRIO DO ESTADO :
SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE ;
SECRETARIA DO MUNICÍPIO :
SECRETARIA ( o ) MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBS : UNIÃO TEM + PODER :
ATRIBUIÇÃO/COMPETÊNCIA (DA DIREÇÃO NACIONAL DO SUS : FORMULAR / AVALIAR E APOIAR POLÍTICAS ; DEFINIR / IMPLANTAR NORMAS TECNICAS PARA REGIMENTO .. PARA VACINAÇÃO..) ...
b ) DO ESTADO :COSEMS :
CONSELHO DE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE e
CONSELHO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
COMISSÃO BIPARTITE : GESTORES :
SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE e
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE .
ATRIBUIÇÕES/AÇÕES : DIREÇÃO ESTADUAL DO SUS :
PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICA e normas ... ;
DESCENTRALIZAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO ;
SUPLEMENTAR/COMPLEMENTAR ( INTEIRAR / AJUDAR / COMPLETAR POR TEMPO DETERMINADO A AÇÃO DO SERVIÇO QUE O MUNICÍPIO NÃO TEVE COMO RESOLVER) ;
ACOMPANHAR AS POLÍTICAS E APLICÁ - LAS PARA EXERCER SEU DEVER DE ESTADO: PREVENIR DOENÇAS OU AGRAVOS ; PROMOVER E REABILITAR A SAÚDE ( HOSPITAIS DE REFERÊNCIA ESTADUAL ) ...
d ) MUNICÍPIO :
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
GESTOR :
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ou SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE .
ATRIBUIÇÕES/ AÇÕES :
PLANEJAR / ORGANIZAR / CONTROLAR e AVALIAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE .
GERIR e EXECUTAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ( Planejar /ACOMPANHAR E DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA (1a) PARA O SEU PRÓPRIO MUNICÍPIO) ....
Obs : MUNICÍPIO pode desenvolver /firmar : consórcio inter/municipal ( apoiar os municípios vizinhos ) .
1 RESPONSABILIDADES GERAIS .
2 REGIONALIZAÇÃO .
3 PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO.
4 REGULAÇÃO, CONTROLE , AVALIAÇÃO E AUDITORIA .
5 PARTICIPAÇÃO e CONTROLE SOCIAL.
6 GESTÃO DO TRABALHO.
7 EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
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I – O PACTO PELA VIDA:
O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados.
As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são:
SAÚDE DO IDOSO:
Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA:
Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA:
Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias.
DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA
Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.
PROMOÇÃO DA SAÚDE:
Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regula,r alimentação saudável e combate ao tabagismo.
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.