Questão 2330626

• Banca: IFB
• Órgão: IFB
• Ano: 2017
• Provas: IFB - 2017 - IFB - Professor - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil; Políticas Educacionais

Sobre os níveis e modalidades de educação de ensino atuais no Brasil, leia atentamente as afirmações a seguir.

I) A educação brasileira é composta de dois níveis: educação básica e educação superior.

II) A educação básica é formada pela: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

III) O ensino fundamental é composto por 8 (oito) anos.

IV) A educação superior abrange os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais por campo de saber; cursos de graduação, cursos de pós-graduação e cursos de extensão.

V) A LDB/1996 apresenta duas modalidades de educação: educação de jovens e adultos e educação profissional.

Com base nas afirmativas anteriores, marque a opção em que todas as alternativas estejam CORRETAS:

• A. I, II apenas.
• B. I, II, IV apenas.
• C. II, III e V apenas.
• D. I, IV e V apenas.
• E. II, III, IV e V apenas.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito letra B.

  I e II - art. 21 da Lei 9.394 de 1996.

  IV - art. 44, incisos I, II, III e IV da Lei 9.394 de 1996.

• Lei 9.394/ LDB

  Assetivas I e II =  artigo 21

  Assertiva III = artigo 32

  Assrtiva IV = artigo 44

   

• Erro da alternativas:

   

  III) Ensino fundamental obrigatório: 9 anos

   

  V) Educação escolar dividida entre:

   1) educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

  2) educação superior.

   

• Na real a educação brasileira não se divide em níveis e sim a educação escolar.

• A questão exigiu conhecimento da Educação Básica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar quais assertivas estão corretas. Analisemos:

  I) Correta.

  "Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior."

  II) Correta.

  "Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

  III) Incorreta.

  São 9 (nove) anos. Vejam o texto legal:

  "Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...)"           

  IV) Correta.

  "Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:      

  I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;    II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

  III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

  IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino."

  V) Incorreta.

  Existem mais modalidades de ensino que foram apresentadas pela assertiva. Vejam:

  MODALIDADES DE ENSINO

  Educação de Jovens e Adultos (EJA)

  Educação Especial

  Educação Profissional e Tecnológica 

  Educação Escolar Indígena 

  Educação Básica do Campo

  Educação Escolar Quilombola

  Educação a Distância

  Portanto, somente as assertivas I, II, IV estão corretas.

  Gabarito do monitor: B