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Gab. E
(VERDADEIRO) Cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da lei [Lei 10.520/02. Art.4º, inciso IV].
(FALSO) O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 45 dias.
[Lei 10.520/02. Art.4º, inciso V. . ."não será inferior a 8 (oito) dias úteis"]
(FALSO) A convocação dos interessados será efetuada, necessariamente, por meios eletrônicos e em jornal de grande circulação e, facultativamente, por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado.
[Lei 10.520/02. Art.4º,inciso I "a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação"].
(VERDADEIRO) No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
[Lei 10.520/02. Art.4º, inciso VI].
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Relativamente à fase externa do pregão presencial, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( V ) Cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da lei. art 4º, IV
( F ) O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 45 dias.
Art 4º, V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis
( F ) A convocação dos interessados será efetuada, necessariamente, por meios eletrônicos e em jornal de grande circulação e, facultativamente, por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado.
Art. 4º, I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º;
( V ) No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame. Art 4º, VI
GABARITO: LETRA E
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Resumex pregão
Finalidade: para aquisição de bens e serviços comuns
Objetivo do pregão: celeridade
Fases: preparatória e externa ( aviso---->julgamento---->habilitação--->adjudicação---->homologação)
Prazo para recebimento das propostas: não pode ser inferior a 8 dias uteis da publicação do aviso. ( então pode ser 9, 10 ,20 e assim vai ; não pode ser é 7 , 6, 5 , 4 ,3, 2 ...)
Comissão de apoio: a maioria será integrada por ocupantes de cargos ou empregos efetivos, preferencialmente, do quadro permanente do orgão ou entidade promotora do evento.
Tipo de licitação: MENOR PREÇO
Vedado: Garantia ; aquisição do edital como condição para participar ; pagamento de taxas e emolumentos, salvo o custo do edital se quiser comprar e do uso de tecnologia de informação.
Validade das propostas: 60 dias, se outro não estiver fixado no edital.
Prazo para recurso: a manifestação tem que ser imediata e motivada, mas o prazo para razões é de 3 dias.
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Não confunda o 4° i com Habilitação!
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D5250. Art. 17 - Divulgação em meio eletrônico OBRIGATÓRIA para a Admin Pública Federal
L10520. Art. 4 - Divulgação em meio eletrônico FACULTATIVA
GAB. E
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Ver comentário da Thaís é D
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A questão aborda a fase externa do pregão presencial e solicita que o candidato
identifique se as afirmativas são verdadeiras ou falsas. Vamos analisar
cada uma das assertivas:
(V) Cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição
de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na
forma da lei.
Verdadeira. O art. 4º, IV, da Lei 10.520/02 estabelece que "cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer
pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei 9.755, de 16 de dezembro de 1998".
(F) O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a
partir da publicação do aviso, não será inferior a 45 dias.
Falsa. O art. 4º, V, da Lei 10.520/02 dispõe que "o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação
do aviso, não será inferior a
8 (oito) dias úteis".
(F) A convocação dos interessados será efetuada, necessariamente,
por meios eletrônicos e em jornal de grande circulação e, facultativamente, por meio de publicação de aviso em
diário oficial do respectivo ente federado.
Falsa. O art. 4º, I, da Lei 10.520/02 indica que "a convocação dos interessados
será efetuada por meio de publicação de aviso em
diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação
local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em
jornal de grande circulação (...)".
(V) No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública
para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou
seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar
a existência dos necessários poderes para formulação de propostas
e para a prática de todos os demais atos inerentes ao
certame.
Verdadeira. Nos termos do art. 4º, VI, da Lei 10.520/02, "no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento
das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o
caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e
para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame".
Gabarito do Professor: E