Gabarito letra D. Fundamento: PACTO PELA VIDA: compromisso sanitário com as prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A definição de prioridades deve ser estabelecida através da pactuação de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais.
Todas as outras letras referem-se ao Pacto de Gestão.
PACTO DE GESTÃO: compromisso com os princípios e diretrizes para a descentralização, regionalização, financiamento, planejamento, programação pactuada e integrada, regulação, participação social, gestão do trabalho e da educação e educação em saúde. Estabelece as responsabilidades de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes.
Reitera a importância da participação e do controle social com o compromisso de apoio à sua qualificação; reforça mecanismos de transferência fundo a fundo e estabelece relações contratuais entre os entes.
Fonte: Portaria 399/2006. Pacto pela Saúde.
PACTO PELA SAÚDE = PACTO PELA VIDA define PRIORIDADES ARTICULADAS e INTEGRADAS em TRÊS COMPONENTES :
1 PACTO PELA VIDA ;
2 PACTO EM DEFESA DO SUS ;
3 PACTO ENTRE OS GESTORES DO SUS .
QUESTÃO :
O PACTO PELA VIDA, compromisso entre os gestores do SUS, pressupõe :
GABARITO CORRETO : D ) :
DEFINIR e PACTUAR as METAS = OBJETIVOS DE SAÚDE LOCAIS .
ARGUMENTAÇÃO :
PACTO PELA VIDA = PACTO PELA SAÚDE ou vice-versa ..rs .
Dar prioridade ao atendimento à saúde no âmbito local / no município .
AÇÕES E SERVIÇOS DO SUS REGIONAIS DE FORMA ASCENDENTE E INTEGRADA .
OBS : ASCENDENTE = CRESCENTE ( DO NÍVEL LOCAL AO FEDERAL )
ESSE É O GABARITO : PACTO PELA VIDA COM PRIORIDADE NA SAÚDE DO LOCAL = DO MUNICÍPIO .
PACTO ENTRE OS GESTORES = ADMINISTRADORES ( DIREÇÃO ÚNICA EM CADA ESFERA ) E DE ACORDO COM CADA LOCAL .
Ênfase : DAR IMPORTÂNCIA NO LOCAL DE AÇÃO : MUNICÍPIO : MUNICIPALIZAÇÃO .
LEMBRAR : MUNICÍPIO PODE DESELVOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL = APOIAR OS MUNICÍPIOS VIZINHOS .
A QUESTÃO PEDE O PACTO PELA VIDA :
Comentários para as outras alternativas : A ) , B ) , C ) , E ) :
A ) Reforçar os mecanismos de TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ( fundo a fundo ) entre : OS GESTORES .
PACTO ENTRE OS GESTORES financeiros .
OBS : TRANSFERÊNCIA FINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO : RESPONSÁVEL É A UNIÃO : FUNDO NACIONAL DE SAÚDE : CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE ( MINISTÉRIO DA SAÚDE ) .
B ) ELABORAR PLANO ( DIRETOR = direcionar / comandar / avaliar e DEFENDER as ações de saúde ) :
Lembrar ( = diretor de escola : irá defender o serviço / as ações para promover o melhor atendimento ) .
PARA DIRECIONAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO : MUNICÍPIO ; ESTADO ; DISTR.FED ; UNIÃO FEDERAL .
Conforme POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE SAÚDE : da CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E CONFORME LEIS DE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.
PARA FAVORECER BOM ATENDIMENTO À SAÚDE CONFORME FUNDAMENTO , PRINCÍPIOS E DIRETRIZES = NORMAS CONSTITUCIONAIS EM DEFESA DO SUS .
PACTO EM DEFESA ( das ações e serviços de saúde ) DO SUS .
C ) LUTAR/ ADMINISTRAR pelo adequado FINANCIAMENTO :
PACTO ENTRE OS GESTORES .
E ) ASSUMIR DE FORMA EFETIVA = PERMANENTE as RESPONSABILIDADES SANITÁRIA inerentes / específicos a CADA ESFERA de GESTÃO :
RESPONSABILIDADE SANITÁRIA :
PACTO ENTRE OS GESTORES DE CADA ESFERA DO GOVERNO = INTER/GESTORES.
ENTRE OS GESTORES DE FORMA PERMANENTE .