Questão 2335114

• Banca: IBFC
• Órgão: AGERBA
• Ano: 2017
• Provas: IBFC - 2017 - AGERBA - Técnico em Regulação
• Disciplina: Legislação Estadual

Tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta sobre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA.

• A. A AGERBA tem sede e foro e competência exclusiva na cidade de Salvador e prazo de duração indeterminado
• B. A AGERBA tem sede e foro em 5 (cinco) cidades no Estado da Bahia, competência em todo o território da Bahia e prazo de duração indeterminado
• C. A AGERBA tem sede e foro e competência exclusiva na cidade de Salvador e prazo de duração determinado
• D. A AGERBA tem sede e foro em 5 (cinco) cidades no Estado da Bahia, competência em todo o território da Bahia e prazo de duração determinado
• E. A AGERBA tem sede e foro na cidade de Salvador, competência em todo o território da Bahia e prazo de duração indeterminado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito E. 

  A AGERBA tem sede e foro na cidade de Salvador, competência em todo o território da Bahia e prazo de duração indeterminado.