Questão 2335120

• Banca: IBFC
• Órgão: AGERBA
• Ano: 2017
• Provas: IBFC - 2017 - AGERBA - Técnico em Regulação
• Disciplina: Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, sobre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA no tocante à Diretoria Executiva.

• A. À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor Executivo e 2 (dois) Diretores Gerais, compete, em regime de colegiado, analisar, discutir e decidir, em instância superior, as matérias de competência da Autarquia
• B. À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor Executivo e 3 (três) Diretores Gerais, compete, em regime de colegiado, analisar, discutir e decidir, em instância superior, as matérias de competência da Autarquia
• C. À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor Executivo e 4 (quatro) Diretores Regionais, compete, em regime de colegiado, analisar, discutir e decidir, em instância superior, as matérias de competência da Autarquia
• D. À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor Executivo e 3 (três) Diretores Gerais, compete, em regime de não colegiado, analisar, discutir e decidir, em instância superior, as matérias de competência da Autarquia
• E. À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor Executivo e 4 (quatro) Diretores Regionais, compete, em regime de não colegiado, analisar, discutir e decidir, em instância superior, as matérias de competência da Autarquia

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A

• a) À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor 
  Executivo e 2 (dois) Diretores Gerais, compete, em 
  regime de colegiado, analisar, discutir e decidir, em 
  instância superior, as matérias de competência da 
  Autarquia.