a) A educação básica é constituída pelo ensino fundamental e ensino médio. - No Brasil, a educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
b) O ensino fundamental tem duração de nove anos. - Ensino fundamental é o nome dado a uma das etapas da educação básica no Brasil. Tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as pessoas com idade entre 6 e 14 anos.
Passando agora a ser dessa maneira:
Classe de alfabetização (CA) = 1º ano
1ª série = 2° ano
2ª série = 3° ano
3ª série = 4° ano
4ª série = 5° ano
5ª série = 6° ano
6ª série = 7° ano
7ª série = 8° ano
8ª série = 9° ano
c) O Exame Nacional do Ensino Médio — ENEM — é aplicado semestralmente. - Aplicado anualmente.
d) Os cursos de pós-graduação que compreendem especialização, mestrado e doutorado não fazem parte da educação superior. - Fazem parte da educação superior.