SóProvas


ID
2336524
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considerando os temas Saúde e Seguridade social, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alterativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • De acordo com as normas da CF/88:

     

    A) ERRADA.

    Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

    I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

    II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

    III - participação da comunidade.

     

    B) CORRETA.

    Art. 198, § 1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

     

    C) CORRETA.

    Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

     

    D) CORRETA.

    Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

     

    E) CORRETA.

    Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

    II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

     

    Gabarito: alternativa A.

     

    Bons estudos! ;)

  • LETRA A INCORRETA 

    CF/88

    Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

    I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

    II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

    III - participação da comunidade.

  • Muito bom esses comentários. Comecei hoje por indicação de um primo e já gostei.

  • LETRA A (ERRADA) - Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

    I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

    II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

     

    LETRA B - Art. 198

    § 1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. (Parágrafo único renumerado para § 1º pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

     

    LETRA C - Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

     

    LETRA D - Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

    LETRA E - Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

    II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

     

  • Comentando a questão:

    A) INCORRETA. A questão erra ao dizer centralização, na verdade uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde é descentralização, conforme preconizado em art. 198, I da CF.

    B) CORRETA. A assertiva está de acordo com os ditames do art. 198, parágrafo 1º da CF.

    C) CORRETA. A assertiva está de acordo com os ditames do art. 196 da CF.

    D) CORRETA. A assertiva é transcrição do art. 199 do CF.

    E) CORRETA. A assertiva ventila uma das competências do Sistema Único de Saúde, conforme preconizado no art. 200, II da CF.

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A 
  • ta difícil estudar pro TRT 1a Região se baseando nas questões dessa banca hein, os caras só fazem prova pra hospital, só tem questão relacionada à saúde kkkkkkk

  • LER (ENGOLIR!!!) Cap. CF/88 da Ordem Social ( AOCP ama.)

    Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

     Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

    I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

    II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

     

    § 1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. (Parágrafo único renumerado para § 1º pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)
     

    Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

     

     Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

    II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

    IG @corujinhatrt

  •  Saúde são: centralização e atendimento integral.  SAUDE -CAI

  • Acho que o romário confundiu

  •  a)

    As diretrizes que norteiam a organização do Sistema Único de Saúde são: descentralizaão e atendimento integral.

  • GABARITO: LETRA A 


    A) INCORRETA. A questão erra ao dizer centralização, na verdade uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde é descentralização, conforme preconizado em art. 198, I da CF.


    B) CORRETA. A assertiva está de acordo com os ditames do art. 198, parágrafo 1º da CF.


    C) CORRETA. A assertiva está de acordo com os ditames do art. 196 da CF.


    D) CORRETA. A assertiva é transcrição do art. 199 do CF.


    E) CORRETA. A assertiva ventila uma das competências do Sistema Único de Saúde, conforme preconizado no art. 200, II da CF.



  • GABARITO: A

    a) ERRADO: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

    b) CERTO: Art. 198, § 1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

    c) CERTO: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

    d) CERTO: Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

    e) CERTO: Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;