Questão 233656

• Banca: FCC
• Órgão: MRE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - MRE - Oficial de Chancelaria
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

São classificadas como despesas correntes

• A. as aquisições de materiais permanentes.
• B. as concessões de empréstimos.
• C. as subvenções econômicas para obras públicas.
• D. as participações em constituição de aumento de capital de empresas industriais ou agrícolas.
• E. os juros da dívida pública.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 13. Observadas as categorias econômicas do art. 12, a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de govêrno, obedecerá ao seguinte esquema:

  DESPESAS CORRENTES
  
  Despesas de Custeio

  Pessoa Civil
  Pessoal Militar
  Material de Consumo
  Serviços de Terceiros
  Encargos Diversos

  Transferências Correntes

  Subvenções Sociais
  Subvenções Econômicas
  Inativos
  Pensionistas
  Salário Família e Abono Familiar
  Juros da Dívida Pública
  Contribuições de Previdência Social
  Diversas Transferências Correntes.

• Alguém sabe dizer por que a letra C está erada?
• As subvenções economicas são TRANSFERÊNCIAS CORRENTES e só podem ser concedidos para orgãos públicos ou empresas públicas. A questão fala de Subvenções economicas são destinadas a cobrir despesas de custeio de empresas públicas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril, tornando assim a alternativa FALSA.
  
  Bons estudos
• LEI 4320
  a) as aquisições de materiais permanentes.  DESPESA DE CAPITAL - INVESTIMENTOS
  d) as participações em constituição de aumento de capital de empresas industriais ou agrícolas - DESPESA DE CAPITAL-INVESTIMENTOS
  ART 13 - São INVESTIMENTOS
  Obras Públicas
  Serviços em Regime de Programação Especial
  Equipamentos e Instalações
  Material Permanente - A
  Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas - D
  
  b) as concessões de empréstimos - DESPESA DE CAPITAL - INVERSÕES FINANCEIRAS  -  - 
  ART 13 -  São INVERSÕES FINANCEIRAS:
  .Aquisição de Imóveis
  .Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
  .Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
  .Constituição de Fundos Rotativos
  .Concessão de Empréstimos
  .Diversas Inversões Financeiras
  c) as subvenções econômicas para obras públicas.  - DESPESA DE CAPITAL - TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
  ART. 13 - São TRANSFERENCIAS DE CAPITAL:
  .Amortização da Dívida Pública
  .Auxílios para Obras Públicas
  .Auxílios para Equipamentos e Instalações
  .Auxílios para Inversões Financeiras
  .Outras Contribuições.
  e) os juros da dívida pública - DESPESA CORRENTE - TRANSFERÊNCIA CORRENTE
  ART. 13 - São TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
  .Subvenções Sociais
  .Subvenções Econômicas
  .Inativos
  .Pensionistas
  Salário Família e Abono Familiar
  .Juros da Dívida Pública
  .Contribuições de Previdência Social
  .Diversas Transferências Correntes