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Gabarito Letra A
Se o estatuto disser como calcular o dividendo, eu uso o ue o Estatuto diz, caso ele for omisso, usaremos o que dispõe a lei 6404.
No caso, o Estatuto fala como calcular o dividendo, então usaremos o que ele diz:
Dividendo: 200.000x0,3 = 60.000
Reserva Legal: 200.000x0,05 = 10.000 (OBS: não ultrapassa o limite de 50.000 da reserva legal estabelecida na lei 6404).
Reserva Estatutária: 200.000x0,1 = 20.000
O restante será apropriado como Reserva para Expansão,vejamos:
Lucro liquido 200.000
Dividendo (60.000)
Reserva Legal (10.000)
Reserva Estatutária (20.000)
Restante 110.000
Então, Reserva para Expansão terá 110.000 e dividendo 60.000
bons estudos
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LLE = 200.000
(-) 10.000 --> Res. Legal (5% LLE)
(-) 20.000 --> Res. Estatutária (10% LLE)
(-) 60.000 --> Dividendo Mínimo Obrigatório (30% LLE)
= 110.000 --> o que sobrou para reserva de expansão.
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Segundo o enunciado, o estatuto da entidade define o valor do dividendo mínimo obrigatório em 30% do Lucro Líquido apurado no exercício. Considerando que o Lucro apurado foi de R$ 200.000,00, temos que:
Dividendos Mínimos = 30% × LLE = 30% × R$ 200.000,00 = R$ 60.000,00
Zé Curioso: “Professor, mas você esqueceu de ajustar o lucro líquido do exercício pela importância destinada à Reserva Legal!”
Zé, somente devemos ajustar o Lucro Líquido do exercício, conforme disposição do art. 202, I, da Lei n° 6.404/76 quando o estatuto for omisso! Em regra o estatuto define a forma de cálculo dos dividendos, como o fez nesta questão. O estatuto pode, inclusive, definir que a base de cálculo seja um percentual do lucro ajustado (não é o caso desta questão). Então fique muito atento!
Vamos prosseguir com a resolução calculando o valor do lucro líquido destinado à Reserva Legal.
Reserva Legal = 5% × LLE = 5% × R$ 200.000,00 = R$ 10.000,00
Considerando que a entidade já possui saldo de R$ 150.000,00 na Reserva Legal, percebe-se que a empresa deve destinar R$ 10 mil à Reserva Legal, visto que não ultrapassa o limite máximo desta reserva, de 20% do Capital Social (R$ 200.000,00).
O valor destinado à Reserva Estatutária será de R$ 20.000,00 (10% do lucro líquido do exercício).
Com isso, podemos calcular o saldo remanescente do lucro a ser destinado à Reserva para Expansão!
Lucro Líquido R$ 200.000,00
( – ) Reserva Legal (R$ 10.000,00)
( – ) Reserva Estatutária (R$ 20.000,00)
( – ) Dividendos Mínimos (R$ 60.000,00)
( = ) Lucro Remanescente R$ 110.000,00
Assim, o valor retido como Reserva para Expansão será de R$ 110.000,00, o que torna a alternativa A correta.
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Após o cálculo da reserva legal , a base de cálculo não deveria ser alterada para o pagamento de dividendos?
LLE = 200.000
(-) 10.000 --> Res. Legal (5% LLE)
30 % de 190.000??
Alguém explica?
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GAB: LETRA A
Complementando!
Fonte: Júlio Cardozo - Estratégia
Limite da reserva legal ---------------------------------Capital social x 20%
1.000.000 x 20% 200.000
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Limite calculado ---------------------------------------------200.000
(-) Reserva já constituída ......................................-150.000
Máximo que pode constituir ....................................50.000
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Reserva legal ..........................................................Lucro x 5%
200.000 x 5%
10.000
==
Dividendos ..............................................................Lucro x 30%
200.000 x 30%
60.000
==
Reserva estatutária ................................................Lucro x 10%
200.000 x 10%
20.000
==
Até agora temos:
Lucro líquido ..........................................................200.000
- Reserva legal..................................................... -10.000
- Reserva estatutária............................................ -20.000
- Dividendos obrigatórios..................................... -60.000
Saldo ....................................................................110.000
A empresa gostaria de destinar $150.000 para Reserva para Expansão, mas só sobrou $110.000.
Assim, irá destinar esse valor ($110.000) para Reserva para Expansão e $60.000 para dividendos mínimos obrigatórios.