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Gabarito Letra E
Despesa corrente: despesas de custeio, transferências correntes e manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
Despesa de Capital: Investimentos, Inversões Financeiras e Transferências de Capital
a) aos juros de operações de crédito internas de longo prazo (Corrente); e aos serviços de manutenção em imóveis públicos. (Corrente)
b) à aquisição de pneus para veículos (Corrente); e à alienação de bens imóveis (Receita de Capital).
c) ao uso de material de almoxarifado (Corrente); e aos serviços de manutenção de escolas públicas. (Corrente)
d) à depreciação de bens móveis (Capital); e à aquisição de equipamentos de informática (Capital).
e) CERTO: aos serviços de conservação de rodovias (Corrente); e à amortização de dívidas de longo prazo. (Capital)
retificado!
bons estudos
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Renato aquisição de pneus é Despesa Corrente...Seus comentários são os melhores do QC, parabéns.
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O erro da B é que alienação de bens é RECEITA DE CAPITAL e não despesa.
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RECEITA CORRENTE=TRICOPAISTO
RECEITA DE CAPITAL=OPERA ALI AMORTO
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Depreciação de bens móveis não seria uma VPD, sem classificação econômica????
assim como ganho na alienação de imóveis é uma VPA, não classificando em receita corrente ou de capital.
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A compra de ALMOXARIFADO é DESPESA CORRENTE. Pois executa orçamento.
Mas o uso do ALMOXARIFADO não executa orçamento. Portanto, não é nem DESPESA CAPITAL nem DESPESA CORRENTE.
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Há diferença entre AQUISIÇÃO e USO.
Na aquisição não há despesa corrente, há despesa corrente no USO.
Isso acontece nesses casos: à aquisição de pneus para veículos; ao uso de material de almoxarifado; à aquisição de equipamentos de informática.
Na AQUISIÇÃO de material de consumo que será estocado em almoxarifado para USO em momento posterior, no qual será reconhecida a despesa orçamentária:
4.5.1.3. Apropriação da VPD após a liquidação
Há situações em que o fato gerador da obrigação exigível ocorre antes ou concomitante à liquidação, porém, a apropriação da VPD ocorre após a liquidação.
Exemplo:
Na aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso em momento posterior, no qual será reconhecida a despesa orçamentária:
a. No momento do empenho:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
b. No momento do recebimento e incorporação ao estoque:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.5.6.x.xx.xx Estoque - Almoxarifado
C 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em liquidação
c. No momento da liquidação e incorporação ao estoque:
Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 107
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em Liquidação
C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
d. No momento do pagamento:
Natureza da informação: patrimonial
D 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
C 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2.1.3.04.xx Crédito Empenhado Pago
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
C 8.2.1.1.4.xx.xx DDR Utilizada
e. No momento do reconhecimento da variação patrimonial diminutiva por competência (no
momento da saída do estoque):
Natureza da informação: patrimonial
D 3.3.1.1.1.xx.xx Consumo de Material – Consolidação
C 1.1.5.6.x.xx.xx Estoques – Almoxarifado (P)
MCASP, 7ªEd.
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Entendo que a DEPRECIAÇÃO é mais adequado a despesa CORRENTE. Porém, não é uma despesa que passa pelos estágios de empenho, liquidação e pagamento. Ela não é uma despesa do ponto de vista orçamentário, mas do ponto de vista contábil/patrimonial.
Por isso a assertiva D está ERRADA. O enunciado fala "os empenhos que se referirem..."
Imagine a situação de fazer um empenho para cada depreciação. Quem seria o títular do crédito do empenho? O tempo, a chuva, a umidade???
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O erro é que :
Amortização de EMPRÉSTIMO é receita de Capital, e;
Amortização de DÍVIDA é despesa de Capital