Gabarito: Letra E.
De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012
a) Errada.
O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei no 8.142/90.
b) Errada.
O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei no 8.142/90.
c) Errada.
Parágrafo único. Na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação.
d) Errada.
Parágrafo único. Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo.
e) Correta.
Parágrafo único. Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
QUESTÃO :
Os CONSELHOS DE SAÚDE são espaços instituídos de :
Participação da comunidade nas POLÍTICAS PÚBLICAS E NA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE .
De acordo com a RESOLUÇÃO ( PODER ) 453/2012, assinale a alternativa CORRETA :
GABARITO : E ) : Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua para :
Formular e propôr estratégias ;
Controlar a execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros .
Comentários das alternativas erradas : A , B , C , D :
A ) O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, consultiva e provisória do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.142/90 .
ARGUMENTAÇÃO : CONSELHO E CONFERÊNCIA DE SAÚDE ( ÓRGÃOS COLEGIADOS = COLEGA = UM DEPENDE DO OUTRO ) ..rsrs .
CONSELHO DE SAÚDE : TODO ESTADO TEM : ENTÃO É: PERMANENTE E DELIBERATIVO ( REUNIÃO ENTRE OS GESTORES = ADMINISTRADORES : ANUAL PARA DISCUTIR AS AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE; PROPOR MUDANÇAS E DE/LIBERAR O ACORDO PARA CADA LOCAL ) .
CONFERÊNCIA DE SAÚDE ( = CONFERE = CONSULTA AS PROPOSTAS E APROVAÇÕES DO CONSELHO = CONSULTIVO = avalia /consulta de 4/4 anos )
B ) O Conselho de Saúde, embora não seja uma instância colegiada, apresenta característica deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.080/90.
ARGUMENTAÇÃO : CONSELHO E CONFERÊNCIA DE SAÚDE ( ÓRGÃOS COLEGIADOS = COLEGAS= UM DEPENDE DO OUTRO ) ..rsrs .
C) Na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde : o Poder Judiciário : juiz irá julgar e decidir??respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde e em consonância com a legislação.
ARGUMENTAÇÃO :
O PODER EXECUTIVO ( tem poder para executar as ações ) :
Para instituir ; reformular ; executar as ações dos Conselhos de Saúde .
Respeitar as DIRETRIZES/princípios = normas da democracia institucional Acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde e em consonância com a legislação .
D ) Como Subsistema da Assistência Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros, sendo um órgão eminentemente : consultivo.
ARGUMENTAÇÃO :
CONSELHO DE SAÚDE :
Formular e propor estratégias.
Controlar a executar as políticas de saúde ( inclusive nos aspectos econômicos e financeiros ) .
Sendo um órgão : PERMANENTE E DELIBERATIVO .